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C)
Voto obrigatório não é cláusula pétrea
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Alguém explica esta E, gente?!
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Art 60 - CF: Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:
II- O voto direto, secreto, universal e periódico.
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Vanessa, uma emenda constitucional, ela é diretamente promulgada no Congresso Nacional, não há necessidade de sansão ou veto presidencial.
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Será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir o voto obrigatório. O erro está no "Não".
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Mais um peguinha dessa banca RIDÍCULA!
Art. 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
§ 4º - Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:
I - a forma federativa de Estado;
II - o voto direto, secreto, universal e periódico;
III - a separação dos Poderes;
IV - os direitos e garantias individuais.
Assinale a alternativa INCORRETA:
c) Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir "o voto obrigatório".
A Banca cobra a lei seca, o que não esta escrito na CF, faz com que a questão fique errada!
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Ninguém é obrigado a votar. Só é obrigado a participar do processo (escrutínio).
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Uma das clausulas petreas: Voto direto, secreto, universal e periodico.
Na consta sobre voto obrigatório!
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o voto é cláusula pétrea, contudo, a obrigatoriedade do voto não. Isso pode ser alterado mediante EC.
B) esta correta pois a PEC ( PROPÓSTA DE EC) tem o córun de um terço mesmo, mas, para ser aprovada é de três quintas
a questão não foi ridícula não cara, foi boa.
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uma dica sobre as características pétreas do voto: Quando você toma sopa ao sorvê-la vc faz um barulho.....DSUP
D - Direto
S - Secreto
U - Universal
P - Periódico
(art. 60, § 4º, inc. II)
Bons Estudos!
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A letra E está no disposito art 60. paragrafo 3º , portanto está Correta!
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Não entendi a letra B, alguém explica, por favor??
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Ariadne, leia o art. 60, I, CF.
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Que questão mal elaborada!
Por exemplo, na Alternativa D.. A proposta de emenda ... Emenda a que?
Isso faz toda diferença! Pois PEC's não podem voltar na mesma sessão legislativa! Regra absoluta!
Mas Emendas a projetos de lei ordinária por exemplo a regra é relativa. Há exceções!
Portanto, questão deveria ter sido anulada devido à incompletude!
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Simplesmente porque essa BANCA mudou II - o voto direto, secreto, universal e periódico; para VOTO OBRIGATORIO e pegou muitos por ai como EU!!!
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Não reclamem da banca. As pegadinhas são ótimas para o nosso aprendizado.
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a) Certa. Art. 60 § 1º
b) Certa. Art. 60, I
c) Errada. Art. 60 § 4º
d) Certa. Art. 60 § 5º
e) Certa. Art. 60 § 3º
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Proposta que torna o voto facultativo aguarda relator na CCJ
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/01/24/proposta-que-torna-o-voto-facultativo-aguarda-relator-na-ccj
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa INCORRETA. Vejamos:
A. CERTO.
Art. 60, CF. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
§ 1º A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.
B. CERTO.
Art. 60, CF. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
I - de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.
C. ERRADO.
Art. 60, CF. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
§ 4º Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:
I - a forma federativa de Estado;
II - o voto direto, secreto, universal e periódico;
III - a separação dos Poderes;
IV - os direitos e garantias individuais.
D. CERTO.
Art. 60, CF. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
§ 5º A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.
E. CERTO.
Art. 60, CF. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
§ 3º A emenda à Constituição será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o respectivo número de ordem.
GABARITO: ALTERNATIVA C.
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GABARITO C
Essa questão também é recorrente, o erro dessa questão que as bancas costumam trazer é porque é cláusula pétrea o voto SECRETO, PERIÓDICO E UNIVERSAL.
O voto obrigatório NÃO está previsto como cláusula pétrea.
Bons estudos!