Questão 1447234

• Banca: PR-4 UFRJ
• Órgão: UFRJ
• Ano: 2014
• Provas: PR-4 UFRJ - 2014 - UFRJ - Bibliotecário - Documentarista; PR-4 UFRJ - 2014 - UFRJ - Farmacêutico; PR-4 UFRJ - 2014 - UFRJ - Fisioterapeuta; PR-4 UFRJ - 2014 - UFRJ - Produtor Cultural; PR-4 UFRJ - 2014 - UFRJ - Psicólogo - Clínico; PR-4 UFRJ - 2014 - UFRJ - Psicólogo - Organização; PR-4 UFRJ - 2014 - UFRJ - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Cargo, emprego, função

    A partir da leitura do poema Pneumotórax, de Manuel Bandeira, responda à questão:

“Febre, hemoptise, dispnéia e suores noturnos.
A vida inteira que podia ter sido e que não foi.
Tosse, tosse, tosse.

Mandou chamar o médico:
- Diga trinta e três.
- Trinta e três... trinta e três... trinta e três...
- Respire.

- O senhor tem uma escavação no pulmão esquerdo e o pulmão direito infiltrado. - Então, doutor, não é possível tentar o pneumotórax? - Não. A única coisa a fazer é tocar um tango argentino.”

Marque a alternativa correta quanto aos requisitos para a posse em cargo público.

• A. A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial.
• B. Só poderá ser empossado aquele que for julgado apto fisicamente para o exercício do cargo.
• C. Só poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, podendo, se necessário, ser submetido a tratamento médico oficial em concomitância com o estágio probatório.
• D. A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica em instituição hospitalar federal.
• E. No ato da posse, o servidor deverá apresentar atestado médico atualizado, emitido por instituição federal ou outra credenciada.

Gabarito: A

Comentários

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  Art. 14. A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial.[trecho transcrito na alternativa "A" - Já podemos eliminar as alternativas "B", "D" e "E"  ] *OBS: A lei exige, apenas, uma inspeção médica oficial - ou seja, é válida, por exemplo, inspeção médica feita por médico do corpo de médicos do setor público). 

  Parágrafo único. Só poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo. [Alternativa "B" complementa "podendo, se necessário, ser submetido a tratamento médico oficial em concomitância com o estágio probatório." tornando, com isso, uma alternativa incorreta].

  
  

  8.112/90

  Alguns pontos importantes sobre a posse:

  Posse é o ato (bilateral) pelo qual se dá a investidura, do nomeado, no cargo. Tornando-se, a partir de então, servidor público.

  Art. 13:

  §4º Só haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação.

  §5º No ato da posse, o servidor apresentará declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública. (Lei 8.429/92 estabelece que a declaração deve ser apresentada anualmente e no dia que cessar o serviço público)

  § 6^o Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo previsto no § 1^o deste artigo. (*eventualmente as bancas fazem pegadinha, informando que há exoneração... lembre-se que EXONERAÇÃO é modalidade de VACÂNCIA  do cargo e só ocorrerá para servidores, que possuam vínculo com a Administração).
  

  
  

  
  

• Que viagem! Rs...

• Gabarito: A

  Certos textos só fazem o candidato perder tempo!
  

• Nada haver esse texto, não precisa correlacionar o cargo que no caso é de fisioterapeuta com um enunciado falando de saúde para o candidato perder tempo, até mesmo porque o assunto é pelo  cargo de servidor publico federal que a pessoa esta buscando e não o de fisioterapeuta, é melhor a banca não colocar nada, do que botar para atrapalhar.
  

• Que bobagem.

• Art. 14.  A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial.

   

          Parágrafo único.  Só poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo.

• gente eles fazem isso para o candidato perder tempo mesmo! o candidato tem que ser esperto e ler logo o que a questão pede...para aí ver se tem necessidade de ler o texto ou não.