Questão 1447240

• Banca: PR-4 UFRJ
• Órgão: UFRJ
• Ano: 2014
• Provas: PR-4 UFRJ - 2014 - UFRJ - Bibliotecário - Documentarista; PR-4 UFRJ - 2014 - UFRJ - Farmacêutico; PR-4 UFRJ - 2014 - UFRJ - Fisioterapeuta; PR-4 UFRJ - 2014 - UFRJ - Produtor Cultural; PR-4 UFRJ - 2014 - UFRJ - Psicólogo - Clínico; PR-4 UFRJ - 2014 - UFRJ - Psicólogo - Organização; PR-4 UFRJ - 2014 - UFRJ - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Sistema constitucional de remuneração

    Os versos adiante são da belíssima obra Pedro Pedreiro, do autor e compositor Chico Buarque de Holanda, aqui citada apenas para nos ajudar a pensar sobre a universal e sensível questão da remuneração do trabalho. Depois de sua leitura, responda à questão:

“Pedro pedreiro penseiro esperando o trem
Manhã parece, carece de esperar também
Para o bem de quem tem bem de quem não tem vintém
Pedro pedreiro fica assim pensando

Assim pensando o tempo passa e a gente vai ficando prá trás
Esperando, esperando, esperando
Esperando o sol, esperando o trem
Esperando aumento desde o ano passado para o mês que vem.
(...)”

Sobre vencimento, remuneração, vantagens, seus valores, conforme estabelecido na Lei Federal n° 8.112, de 1990, é correto afirmar que:

• A. apenas em casos excepcionais e transitórios, o servidor poderá receber remuneração inferior ao salário mínimo.
• B. remuneração é o vencimento do cargo efetivo, excetuadas as vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.
• C. remuneração é o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.
• D. remuneração é o vencimento do cargo efetivo, acrescido do valor correspondente ao cargo em comissão eventualmente ocupado, além das vantagens pecuniárias permanentes e temporárias estabelecidas em lei.
• E. nenhum servidor receberá remuneração inferior ao salário mínimo, a não ser temporariamente, em razão de crise decorrente de calamidade pública ou de estado de exceção.

Gabarito: C

Comentários

• Art. 40. Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei. 
  

  Art. 41. remuneração é o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.

• Função do poema... Quem sabe?! rsrsrsr Haja paciência... 

  Foco e fé!!!

•         Art. 40.  Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei.

   

    Art. 41.  Remuneração é o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.

          § 1o  A remuneração do servidor investido em função ou cargo em comissão será paga na forma prevista no art. 62.

• Nem precisei ler a letra do Chico Buarque pra responder a questão.

• PR-4 UFRJ sempre inventando...