Questão 1448743

• Banca: Exército
• Órgão: EsFCEx
• Ano: 2012
• Provas: Exército - 2012 - EsFCEx - Oficial - Administração
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Demais aspectos da lei 9.784/99; Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

O processo administrativo, no âmbito da Administração Pública Federal, impôs a observância de alguns princípios já previstos expressamente na Constituição então vigente, ou seja, os de

• A. legalidade, moralidade, eficiência e ampla defesa.
• B. legalidade, razoabilidade, publicidade e economicidade.
• C. legitimidade, segurança jurídica, economicidade e publicidade.
• D. eficiência, eficácia, impessoalidade e proporcionalidade.
• E. impessoalidade, publicidade, motivação e eficácia.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito A - Lei 9784/99. Art. 2^o A Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência.

• Art. 2º A Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência.

   

  Gabarito: A

• Se vc souber que a publicidade não está Explicito na lei , dá pra matar a questão.

• SERÁ FÁCIL PRO MOMO

  S= segurança jurídica

  E= eficiência

  RA= razoabilidade

  F= finalidade

  A= ampla defesa

  C= contraditório

  I= interesse público

  L= legalidade

  PRO= proporcionalidade

  MO= motivação

  MO= moralidade