SóProvas


ID
1449052
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUB
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Julgue os itens seguintes, com relação aos direitos sociais e políticos.

Os direitos políticos são titularizados e livremente exercidos por todos os brasileiros e garantem a participação na vida política e a influência nas decisões públicas.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito ERRADO

    Creio que o erro da questão está em dizer que os direitos políticos sejam exercidos "livremente por todos", o que não é verdade.
    São casos em que os direitos políticos de uma pessoa que, embora seja brasileira, estarão suspensos ou causa de perda:

    Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
    I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;
    II - incapacidade civil absoluta
    III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;
    IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII;
    V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º.


    Bons estudos

  • COMPLEMENTANDO

    Os direitos políticos são próprios do homem-cidadão, pois titularizados e exercidos por pessoas que participam da vida política e da organização governamental e administrativa do Estado democrático, tais como os direitos de votar, de ser votado, ao cargo e no cargo eletivo.

    No escólio de Alexandre de Moraes, tais direitos

    são direitos públicos subjetivos que investem o indivíduo no status activae civitatis, permitindo-lhe o exercício concreto da liberdade de participação nos negócios políticos do Estado, de maneira a conferir os atributos da cidadania.[8]

    http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,aspectos-estruturais-dos-direitos-fundamentais-na-constituicao-de-1988,40368.html

  • Tem o exemplo dos conscritos que não podem votar.

  • "livremente exercidos por todos os brasileiros"... errado!

    O pleno exercício dos direitos políticos submetem-se a exigências legais, dentre as quais a idade, por exemplo. A questão, sequer faz diferença entre direitos políticos ativos (votar) e passivos (de ser votado), o que implicaria em inúmeras outras condições que não apenas o alistamento eleitoral. Além do mais, como já dito, esses direitos podem ser suspensos ou cassados (no caso de perda de nacionalidade).

  • Cassados? Roberto [RDS]

    CF/88 Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:

    I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;

    II - incapacidade civil absoluta;

    III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;

    IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII;

    V - improbidade administrativa,nos termos do art. 37, § 4º.


  • O erro da questão está somente quando fala  todos os brasileiros.

    sendo assim somente o titular do direito politico o CIDADÃO que são os que pode interferir na vontade política nacional.

  • Direitos políticos não são titularizados a todos os brasileiros.

    Exemplo: crianças e adolescentes menores de 16 anos; aqueles que tem seus direitos políticos suspensos; militares conscritos.

    Gabarito: errado.

  • ERRADA

    Os direitos políticos NÃO são titularizados e livremente exercidos por todos os brasileiros.

    CF CAPÍTULO IV
    DOS DIREITOS POLÍTICOS


    Art. 14. 
    § 2º - Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
    § 4º - São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
    § 7º - São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
    § 9º  Lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para exercício de mandato considerada vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta.


    Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de: 

    I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;

    II - incapacidade civil absoluta;

    III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; 

    IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII;

    V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º.





  • QUESTÃO ERRADA.

    Acrescentando:

    DIREITOS POLÍTICOS

    Capacidade ATIVA (poder VOTAR):

    OBRIGATÓRIO: >18 e <70.

    FACULTATIVO: >16 e <18; >70 e ANALFABETO.

    PROIBIDO: CONSCRITO.


    Capacidade PASSIVA (concorrer a cargo político):

    INELEGÍVEIS DE FORMA ABSOLUTA: CONSCRITO, ANALFABETO e ESTRANGEIRO.


  • O toque da questão é só se lembrar de que nem todo brasileiro é cidadão brasileiro... Então ja torna a mesma errada

  • Muito cuidado ao dizer que o erro da questão está em não citar "cidadãos brasileiros", pois é de conhecimento de todos que o CIDADÃO maior de 16 e menor de 18 anos NÃO é obrigado a votar, mesmo já possuidor do título que garante a cidadania. 

  • Brasileiro é diferente de Cidadão Brasileiro

  • Errei a questão. Porém, após o erro, vi que a questão afirma "todos brasileiros", enquanto é cediço que nem todos os brasileiros são cidadãos. Nem todos podem participar da vida pública por, muito embora serem "nacionais", não terem a qualidade de cidadãos, como ocorre no caso do menor de 16 anos.

  • Cara que pegadinha, vc  acaba indo no automático.

  • Os direitos políticos são titularizados e livremente exercidos por todos os brasileiros e garantem a participação na vida política e a influência nas decisões públicas.


    Analfabetos - votam mas não são votados

    Pessoas com menos de 16 anos, estrangeiros e conscritos - não votam e não são votados

    Pessoas com os direitos políticos suspensos


    Estes não exercem livremente seus direitos políticos.

  • Apenas lembrem dos casos facultativos, proibidos, etc... Ou seja, esse LIVREMENTE ai entregou o erro da questão!

  • NEM TODOS os brasileiros têm liberdade de exercê-los. Por exemplo, os analfabetos não podem ser eleitos e os conscritos não podem ser eleitos, tampouco alistáveis. 

  • TODOS

    TOOOOOODOS

    TOOOOOOOOODOS


    errado

  • Não são todos os Brasileiros e sim todos os cidadãos( em pleno exercício ).

  • Uma dica é quando a questão falar em Direitos Políticos você já associa com Cidadãos.

  • Cidadãos, apenas! Aqueles que estão no gozo de seus direitos políticos, que possuem capacidade eleitoral ativa e passiva!

  • O erro da questão está em: "titularizados e livremente exercidos por todos"

  • livremente exercidos por todos os cidadãos.

  • NÃO são titularizados e livremente exercidos por todos os brasileiros... Já que Brasileiro é muito amplo, inclui o menor de 16 por exemplo....
    Gab: E

  • Pega bisonho e apressado kkk Essa CESPE no dia do juízo final vai arder no fogo eterno ... 

  • Vale ressaltar que o exercício de TODOS os Direitos envolvem a capacidade eleitoral passiva e ativa.

  • Só cidadão tem direitos políticos e não todos os brasileiros!

  • (...) TODOS OS CIDADÃOS.

  • Direitos Políticos: CIDADÃÃÃÃÃÃOS

  • GABARITO CERTO 


    Por todo cidadão, cidadão é quem tem título de eleitor 

    e que esteja em pleno gozo de direitos políticos. 

  • Wilton,
    O gabarito da questão é ERRADA

  • Questão errada,  livremente exercidos por todos os brasileiros  , não é qualquer brasileiro e sim o CIDADÃO

  • Livremente exercido por todos os brasileiros não.

    • são inelegíveis os analfabetos e militares conscritos.
    Gabarito Errado.
  • O erro da questão está em afirmar que TODOS os Brasileiros têm direitos políticos. Na verdade, os INALISTÁVEIS e os ANALFABETOS são INELEGÍVEIS. Cespe adora colocar palavrinhas mágicas como: sempre, Todo e por aí vai. Fiquemos atentos.


  • Não todos brasileiros, um cidadão que pratique improbidade administrativa ficará um período com seus direitos político suspensos ( 8 a 10 anos, 5 a 8 ou 3 a 5)
    Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:

    I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;

    II - incapacidade civil absoluta;

    III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;
    IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII;

    V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 

  • Errada.

    Há casos em que ainda não houve aquisição dos direitos políticos (menores) ou que os direitos políticos podem ser suspensos ou perdidos.

  • Errado. Não são todos os brasileiros. Menores de 16 anos, por exemplo, não votam.

  • muita atenção com TODOS Brasileiros!!!!!

  • E ainda complementando:

    "participação na vida política"

    brasileiros (natos e naturalizados)

    são cargos privativos natos ( presidente da república, vice-presidente, presidente da câmara dos deputados, Ministro do STF e do Estado de Defesa, diplomatas e oficiais das forças armadas) Art. 12 parag. 3º.

    como os naturalizados não podem exercer esses cargos - errado quando diz todos os brasileiros.

     

  • Segundo Júlio Cesar Franceschet,

    Direitos políticos: confere ao indivíduo o "status" de cidadão.

     

    Direitos políticos positivos:

                  a) Capacidade eleitoral ativa (direito de votar):

                                     *alistamento eleitoral.

                  b) Capacidade eleitoral passiva (direito de ser votado).

                                      *nacionalidade brasileira.

                                      *pleno exercício dos direitos políticos.

                                      *alistamento eleitoral.

                                      *domicílio eleitoral na circunscrição.

                                      *filiação partidária.

                                      *idade mínima:

                                                               35 anos: PR, Senador

                                                               30 anos: Gov. do Estado e DF

                                                               21 anos: Dep. Fed, Dep Est e Distrital, Pref, Juiz de Paz

                                                               18 anos: Vereador.

     

    Direitos políticos negativos:

                   Causas de inexigibilidade

                                      *Absolutas:

                                                              Analfabetos

                                                              Inalistáveis.

                                        *Relativa:

                                                              a) Desimcompatibilização-renúncia para os Chefes dos Poder Executivo

                                                              que pretendem disputar eleições para cargo diverso que ocupam (art. 14, §6, CF)

                                                              b) Cônjuges e afins até 2º grau (inclusive adoção) daquele que ocupa cargo na chefia do

                                                              Executivo quanto a circunscrição eleitoral do território ocupado

                                                              (Inelegibilidade indireta ou reflexa)

                                                              c) Militares conscritos.

  • Esse "livremente exercidos por todos os brasileiros " é uma piada né rsrsrsrs. Questão errada

  • ERRADO

    BASTA LEMBRAR QUE UMA CRIANÇA NÃO VOTA!

  • CIDADÃO É DIFERENTE DE TODOS OS BRASILEIROS.

    GABARITO:ERRADO

  • Existem pessoas que tiveram seus direitos políticos perdidos OU tiveram suspendidos esses mesmos direitos. Lembro que a cassação de direitos políticos no Brasil é expressamente vedada.

     

    PERDA:

    > Cancelamento de naturalização em virtude de sentença condenatória transitada em julgado.

    > Escusa de consciência (art. 5º, VIII, Carta Política). Lembro que a escusa de consciência, para consubstanciar a perda de direitos políticos deve envolver não só a eximição de cumprir obrigação a todos imposta, mas também a recusa em cumprir prestação alternativa.

     

    SUSPENSÃO:

    > Incapacidade civil absoluta (v.g. menoridade, deficiência, incapacidade absoluta transitória etc.).

    > Condenação criminal transitada em julgado.

    > Improbidade administrativa (Lei 8.429/92).

     

    CASSAÇÃO:

    > Expressamente vedada (Art. 15, caput, CF/88)

     

    GABARITO: ERRADO.

  • São pressupostos de CIDADANIA: a nacionalidade brasileira e o alistamento eleitoral. Com a condição de cidadão o indivíduo se torna apto a exercer a soberania popular.

    Obs.:

    Todo elegível é cidadão (é brasileiro e se alistou)

    Mas nem todo cidadão (que é brasileiro e se alistou) é elegível (possui a capacidade eleitoral passiva), pois devem ser observados outros requisitos. 

    Ele pode p.ex. ter se alistado com 16 anos (direito a voto) mas sem ainda possuir a idade mínima para ser eleito (18 anos)

  • Gostei do comentário da professora , mas analfabeto não é considerado cidadão por não ter capacidade eleitoral passiva? 

     

    respondam do privado se possivel obrigado :)

  • por todos não..

  • Seu filho de 2 anos de idade é brasileiro?  É. Participa da vida política? Não. 

  • Apenas cidadãos.

  • POPULAÇÃO = GEOGRÁFICA

    POVO = BRASILEIRO NATO E NATURALIZADO

    CIDADÃO = EM PLENO GOZO DOS DIREITOS POLÍTICOS

     

    OU SEJA, APENAS AOS CIDADÃOS

  • ATENÇÃO: PRESO PODE VOTAR !

  • Nem todo NACIONAL é um CIDADÃO, mas todo CIDADÃO é um nacional. 

    Uma criança com 10 anos dentro do território nacional é um nacional, mas não é um cidadão.

    Em resumo só é cidadão aquele que pode tirar Título de Eleitor ( Aqueles que podem se alistar);

  • Os direitos políticos negativos são normas que limitam o exercício do sufrágio, restringindo a participação em duas espécies: 1) as inelegibilidades e; 2) as hipóteses de perda e suspensão dos direitos políticos.

    art. 14, §§ 4º ao 7º

    art. 15

     

  • Os direitos políticos são exercidos por cidadãos (pessoas com gozo dos direitos  politicos). 

  • Direitos políticos só podem ser exercido por cidadãos
  • Questão para eliminar aqueles candidatos que vão para prova dizendo: vou fazer vai que passo kkkkk e passa mesmo na porta da sala em que esta fazendo a prova kkkkkk

  • CIDADÃO!!!

  • Não brasileiros, e sim CIDADÃOS 

  • TODOS OS CIDADÃOS!!!

  • COMO O CESPE QUER QUE JULGUEMOS UMA QUESTÃO DESSA?

    SE VC VERIFICAR, DEPOIS DE TITULARIZADOS ELES SÃO SIM, EXERCIDOS LIVREMENTE.

  • Todos não. Só os CIDADÃOS. Olha a falta de atenção.
  • Generalizou muito, Fellas.

    Todos os Brasileiros não.

    Meu filho não exerce direitos políticos antes dos 16 anos de idade.

    ERRADOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOo FORÇA 

  • Tão fácil que dá até medo de errar. E errei.

  • Estaria correta se fosse redigida da seguinte forma:

    "Os direitos políticos são titularizados e livremente exercidos por todos os CIDADÃOS BRASILEIROS e garantem a participação na vida política e a influência nas decisões públicas."

     

    Obs: Nem todo brasileiro é cidadão. Como dito pelos amigos abaixo; uma criança de 12 anos pode ser brasileiro, mas não ser cidadão, pois não está no pleno gozo dos direitos políticos.

  • A questão é muito fácil. Difícil é você se atentar pra esse tipo de detalhe na hora da prova, estando nervoso e tendo menos de 2 minutos pra fazer cada item. Haja treino!

  • CIDADÃOS BRASILEIROS

  • O erro seria porque existem possibilidades de suspensão ou até mesmo PERDA dos direitos políticos, não sendo estes livremente exercidos por todos. 

  • Nem todos, só os cidadãos.

    ERRADA

  • Não são todos os brasileiros *pegadinha!

  • Oooo papai! Que falta de atenção a minha! Todos os brasileiros, gata?!?! Presta atenção! Exclui os estrangeiros e os conscritos!
  • estrangeiro nao é brasileiro nao, vanessa

  • Direitos Políticos podem ser exercidos SOMENTE por C I D A D Ã O S... Foco, força e fé......

  • Gente o enunciado diz que pode ser exercido livremente. Quanto falamos livremente é como se o direito políticos fosse facultativo. Logo a questão está falsa. Pois os direitos políticos possuem critérios como. Idade. Eleitores facultativos e etc. Se analisar perceberemos o erro só por um questão ampla de interpretação
  • Não por todos os brasileiros,

    somente pelos Cidadãos.

     

  • Não é exercido por todos os brasileiros: 

    Art. 14. § 2º - Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
    § 4º - São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
    § 7º - São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
    § 9º  Lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para exercício de mandato considerada vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta.

  • Fabiana Coutinho, eu te amo professora! Amo você sua linda!!!

  • Todo cidadão e não apenas brasileiros.


    PM_ALAGOAS_2018

  • O nosso Ex-Presidente Lula, por exemplo, está com seus direitos políticos suspensos. Dessa forma, não irá poder exercê-los nas eleições de 2018.

  • GALERA, sei que muitos reclamam dos comentários repetidos, mas esta é uma técnica de retenção de conteúdo: escrever com suas próprias palavras sobre determinado tópico.

    Não desestimule a escrita de comentários, mesmo repetidos.

    O que valora os comentários sáo os Gostei, desta forma, é só selecionar a opção de comentários mais curtidos para ter os que mais correspondem a questão.

    Repetir>Corrigir>Exaurir>Conseguir

  • Nem todo brasileiro possuei direitos políticos. Meu filho por ex, é brasileiro nato, mas não tem direitos políticos GABARITO ERRADO
  • Erradíssimo!

    Nem todos os brasileiros são titulares de direitos políticos.

    Isso porque nem todos têm o direito de votar e de ser votado.

  • Os direitos políticos não são livres a todos os brasileiros. 

  • ERRADO. Quando a gente lê rápido esquece dos brasileiros PEQUENOS. As crianças não exercem direitos civis e políticos garantidos pelo Estado, não são ainda cidadãos plenos. Então "livremente exercidos por todos" matou a questão. E sim, eu li rápido...

  • ERRADO. Quando a gente lê rápido esquece dos brasileiros PEQUENOS. As crianças não exercem direitos civis e políticos garantidos pelo Estado, não são ainda cidadãos plenos. Então "livremente exercidos por todos" matou a questão. E sim, eu li rápido...

  • Pessoal, nestas questões de forma bem "bobim" uso os conhecimentos de Raciocínio lógico - Diagrama de Venn, lembram? Assim, cidadão está contido dentro do "Todo" brasileiro.

    Voltando à questão: Cidadão tem direitos políticos e NÃO "TODO" brasileiro.

    Bons estudos.

  • Cidadão tem conceito diferente de Brasileiro. Cuidado

  • Direitos políticos não são titularizados a todos os brasileiros.

    Exemplo: crianças e adolescentes menores de 16 anos; aqueles que tem seus direitos políticos suspensos; militares conscritos.

  • QUASE cespe, quase, mas hoje não!!!!

  • Se fosse assim, nós já teriamos PRISÃO APÓS SEGUNDA INSTÂNCIA, FIM DO FORO PRIVILEGIADO, MINISTROS DO STF E STJ CONCURSADOS, CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MAIS SEVERAS. Quem dera fosse assim mesmo hein. kkkkkkk

    RESUMINDO, o nosso voto não tem GARANTIA de INFLUENCIAR nas DECISÕES POLÍTICAS.

    O que INFLUENCIA é PRESSÃO DA SOCIEDADE, porém nós brasileiros não somos bons nisso, agora quando é para CARNAVAL, FUTEBOL, somos ESPECIALÍSTAS. KKKKKK

  • Direitos políticos não são titularizados a todos os brasileiros.

  • Todos é muita gente né ?!

  • Enzo, 6 meses, indo votar

  • Precisa ser cidadão, antes de tudo.

  • Todos? Não, não! Menores de 16, por exemplo, não exerce os direitos políticos.

  • Nem todos os brasileiros são titulares de direitos políticos. Isso porque nem todos têm o direito de votar e de ser votado. Questão errada. 

  • e os dimenor? Esses não po, só podem praticar crime sem serem penalmente responsabilizados, mas votar é muita responsabilidade, pode não. Todos não, apenas o cidadão tem capacidade eleitoral.

  • Gabarito:ERRADO!

    MENOR DE 16 ANOS NÃO PODE VOTAR.

  • CIDADÃO

  • Cidadão brasileiro

  • GABARITO ERRADO

    SOMENTE CIDADÃO BRASILEIRO

  • Item Errado.

    Os direitos políticos são exercidos por todos os cidadãos, e não por todos os brasileiros.

    Todo cidadão é brasileiro, mas nem todo brasileiro é cidadão.

  • Nem todos os brasileiros..

  • < > GABARITO: ERRADO

    • PARA AJUDAR A FIXAR

    VOCÊ DIZ: EU SOU UM "CIDADÃO BRASILEIRO"

    OU DIZ: EU SOU UM "BRASILEIRO CIDADÃO"?

    CIDADÃO + BRASILEIRO = TODO CIDADÃO É BRASILEIRO