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Não existe hierarquia entre as normas que integram a constituição!
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Questão errada, outra ajuda a responder, vejam:
Prova: CESPE - 2010 - MS - Analista Técnico - Administrativo - PGPE 1Disciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Teoria da Constituição; Classificação das Normas Constitucionais;
A distinção hierárquica entre normas constitucionais é inadmissível perante a Constituição.
GABARITO: CERTA.
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mesmo quem nao tem conhecimento algum do assunto....pode pressupor o erro da questao pelo uso do termo: ostentam
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Normas Constitucionais, sejam elas Formais ou Materiais, NÃO possuem hierarquia entre si!!
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Nao há hierarquia entre as normas que integram a constituição, em razão de todas possuirem o mesmo valor, seja ela material, formal ou material-formal.
Material: considera-se material a norma que regulamentar sobre o sistema e organização do estado, exercício dos seus poderes, assim como sua limitação, através dos direitos fundamentais, individuais e sociais.
Formal: nao importando o conteúdo, mas o meio com que a norma foi elaborada e inclusa na constituição pelo poder constituinte competente, através de um processo legislativo mais rígido.
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Ostentação cai até nas provas do CESPE,hahahaha Força Galera vamos vencer essa banca.
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Nao há hierarquia entre as normas que integram a constituição, em razão de todas possuirem o mesmo valor, seja ela material, formal ou material-formal.
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Detalhe importante (conforme aulas do professor Marcelo Novelino no LFG):
haverá SIM hierarquia entre normas constitucionais se a constituição do estado soberano for do tipo MATERIAL.
A questão esclarece que a constituição é ESCRITA, sendo a regra predominante nas constituições FORMAIS (ou seja, aquelas que não distinguem seus preceitos pelo conteúdo, mas bastando estar presente em seu texto). É o caso de nossa CF/88. Nela, realmente não há hierarquia entre suas normas.
CF/88: escrita, formal, rígida, dirigente, promulgada e dogmática.
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QUESTÃO ERRADA.
Ficar ligado, pois CONFLITOS entre NORMAS CONSTITUCIONAIS e INFRACONSTITUCIONAIS resolvem-se pelo CRITÉRIO HIERÁRQUICO: a norma de hierarquia superior derroga a inferior.
A técnica de PONDERAÇÃO DE VALORES e a aplicação do princípio da PROPORCIONALIDADE têm lugar quando o conflito envolver normas de mesma hierarquia.
PARA REFORÇAR O ESTUDO:
Q385518 Ano:2014 Banca: CESPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: Analista Legislativo
Sendo a constituição, em essência, uma lei, os conflitos entre normas constitucionais e infraconstitucionais devem ser resolvidos a partir de uma ponderação de valores no caso concreto, em atenção ao princípio da proporcionalidade. ERRADA (aqui, adotaríamos o critério hierárquico).
Q402803 Ano: 2014 Banca: CESPE Órgão: TJ-SE Prova: Analista Judiciário - Direito
A repartição de competências entre os entes federativos atribui à União competência ampla e, aos estados,competência residual, motivo por que lei federal é hierarquicamente superior a lei estadual.
ERRADA.
Q318385 Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: MPU Prova: Técnico Administrativo
Todas as normas presentes na CF, independentemente de seu conteúdo, possuem supremacia em relação à lei ordinária, por serem formalmente constitucionais. CORRETA.
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Na verdade, em razão do princípio da unidade da Constituição, as normas constitucionais, além de se apresentarem como um sistema uno e coeso, se apresentam como normativamente equivalentes, não havendo hierarquia normativa entre si. Entretanto, é certo que há hierarquia axiológica entre as normas constitucionais, pois há normas que possuem conteúdos mais abertos que outras, havendo uma classificação tríplice no tocante à hierarquização dos princípios constitucionais: princípios estruturantes; princípios gerais; e princípios especiais. As normas-regras, aliás, por possuírem uma maior densidade normativa, são responsáveis pela concretização daquelas normas-princípios.
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possuem a mesma hierarquia, lembrando que CF de 1988 é classificada como formalmente constitucionais .
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GAB. "ERRADO".
O conteúdo das constituições é variável no tempo e no espaço. A ampliação do objeto com o decorrer dos anos fez surgir a distinção entre Constituição em sentido material e Constituição em sentido formal.
Quando surgiram as primeiras constituições escritas, o conteúdo se limitava basicamente à estrutura do Estado, à organização dos poderes e seu exercício e aos direitos e garantias fundamentais. Como objeto clássico das constituições, este conteúdo passou a corresponder à noção de matérias constitucionais. Os demais conteúdos passaram a ser considerados apenas formalmente constitucionais, ou seja, constitucionais em virtude do documento ao qual se adere.
A Constituição brasileira de 1988 tem como objeto, basicamente, os direitos e garantias fundamentais; a estrutura e organização do Estado e de seus órgãos; o modo de aquisição e a forma de exercício do Poder; a defesa da Constituição, do Estado e das instituições democráticas; e os fins socioeconômicos do Estado
FONTE: Marcelo Novelino.
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Olá pessoal (GABARITO ERRADO)
Como já explanado pelo colegas, não há hierarquia entre aos normas constitucionais. Segue uma questão interessante para distinguirmos o que é norma materialmente constitucional e formalmente constitucional, ponto importante muito cobrado nas provas do CESPE.
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CESPE/TJ/SE/TECNICO JUDICIÁRIO/2014
Normas materialmente constitucionais encerram disposições a respeito de matéria tipicamente constitucional, isto é, de elementos inerentes à constituição, ao passo que as normas formalmente constitucionais, embora não tratem de matéria constitucional, são constitucionais, do ponto de vista eminentemente formal, somente porque integram a constituição. ( CORRETA)
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GABARITO: ERRADO
Conflito entre norma materialmente constitucional e formalmente constitucional: Otto Bachof defende a hierarquia entre normas constitucionais, logo, uma norma materialmente constitucional prevaleceria sobre uma norma formalmente constitucional. Porém, adota-se no Brasil a Unidade Constitucional, não havendo hierarquia entre normas constitucionais, hipótese em que o conflito deve ser solucionado por outros critérios.
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Princioio da unidade da Constituição
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Não há hierarquia entre as normas constitucionais!
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EXCELENTE a questão que a SILVIA VASQUES postou.
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Gab: ERRADO
Não existe hierarquia entre normas Constitucionais!
O que existe é norma com maior valor axiológico (valor) do que outras!
Por isso que havendo conflito entre normas constitucionais tem que se analisar o caso concreto para saber qual norma será utilizada pois inexiste hierarquia entre elas. (Ponderação).
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Como decorrência do princípio da unidade d Constituição, temos que:
I) todas as normas contidas numa Constituição formal têm igual dignidade - não há hierarquia, relação de subordinação entre os dispositivos da Lei Maior;
Fonte: Resumo de Direito Constitucional Descomplicado. 9ª Ed. 2015
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Não há distinção hierárquica entre normas constitucionais.
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> HIERARQUIA DAS NORMAS:
I) CF II) TIDH III) Leis complementares, Leis
ordinárias, Leis delegadas, MP IV) Decretos, regimentos e portarias.
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Nao existe hierarquia entre as normas, apenas elas desempenham funcçoes diferentes!
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Não há hierarquia entre normas Constitucionais Originárias.
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ERRADO
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Não existe hierarquia entre normas constitucionais.
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A ideia que se deve ter é que não existe uma hierarquia entre as normas constitucionais.
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GABARITO: Errado
Não existe hierarquia entre normas constitucionais.
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Professora Fabiana Coutinho traz um excelente comentário e também um resumo! Vale a pena conferir!
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Todas as normas constitucionais apresentam a mesma hierarquia, sejam elas materialmente ou apenas formalmente constitucionais. Questão incorreta.
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Não há hierarquia entre normas da CF!
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ERRADO
Não há hierarquia entre normas constitucionais, sejam elas originárias ou derivadas.
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Errada
Nao ha hierarquia
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"As normas que integram uma constituição escrita possuem hierarquia entre si...", errado e adiante.
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Nao ha hierarquia entre normas formalmente constitucionais e materialmente constitucionais.
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Nem deu de ler a questão toda. quando falou que há hierarquia entre as normas, já está errada.
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Ambas possuem a mesma hirarquia.
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ERRADA
Complementando
→ Não existe hierarquia entre normas constitucionais originárias ;
→ Não existe hierarquia entre normas constitucionais originárias e derivadas;
→ Não existe hierarquia entre normas infraconstitucionais
→ Não existe hierarquia entre lei federal , estadual e municipal
→ Não existe hierarquia entre leis complementares e leis ordinárias , o que existe é uma reserva de competências.
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Seja um estudante excelente.
Pratique exaustivamente.
Faça o melhor.
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Gabarito: ERRADO
Todas as normas constitucionais apresentam a mesma hierarquia, sejam elas materialmente ou apenas formalmente constitucionais.
FORÇA E HONRA.
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Questão errada.
Não existe hierarquia entre as normas que integram a constituição!
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A questão se refere à hierarquia normativa e, quanto a esta, não existe entre as normas constitucionais; sejam materiais ou formais, todas ostentam a condição e a qualidade de constitucionais, estando no topo da pirâmide jurídica. Axiológicamente, entretanto, é claro que há hierarquia entre as normas constitucionais.
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Decorrência do princípio da Unidade da Constituição
''Todas as normas contidas numa Constituição formal têm igual dignidade - não há hierarquia, relação de subordinação entre os dispositivos da Lei Maior''
VP & MA
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NÃO HÁ hierarquia entre normas constitucionais.
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AS NORMAS CONSTITUCIONAIS APRESENTAM A MESMA HIERARQUIA.
GABARITO: ERRADO
Sucesso!!!
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o problema do QC é que os videos de professores só comentam as questões idiotas.... as cabeludas... NADA...
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As normas que integram uma constituição escrita possuem hierarquia entre si, de modo que as normas materialmente constitucionais ostentam maior valor hierárquico que as normas apenas formalmente constitucionais.
NÃO HÁ HIERARQUIA ENTRE AS NORMAS CONSTITUCIONAIS(Decorrência do princípio da Unidade da Constituição)
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“Nao há hierarquia entre as normas que integram a constituição, em razão de todas possuirem o mesmo valor, seja ela material, formal ou material-formal.
Material: considera-se material a norma que regulamentar sobre o sistema e organização do estado, exercício dos seus poderes, assim como sua limitação, através dos direitos fundamentais, individuais e sociais.
Formal: nao importando o conteúdo, mas o meio com que a norma foi elaborada e inclusa na constituição pelo poder constituinte competente, através de um processo legislativo mais rígido
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Gab: Errado
Não há hierarquia entre NC Originárias entre si, e nem entre NC Origiárias e NC Derivadas, independentemente de serem material ou formalmente constitucionais.
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Gab Errada
Não existe hierarquia entre as normas constitucionais
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ERRADO
"As normas que integram uma constituição escrita possuem hierarquia entre si, de modo que as normas materialmente constitucionais ostentam maior valor hierárquico que as normas apenas formalmente constitucionais."
Normas que integram a CF --> NÃO POSSUEM HIERARQUIA ENTRE SI
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Nesse contexto, Schmitt diferencia Constituição de leis constitucionais. Com efeito, no texto constitucional, haveria
normas que se destacariam pela enorme relevância política, pois diriam respeito à estrutura do Estado, aos direitos individuais,
ao regime político etc. Por outro lado, haveria normas que não apresentariam essa importância, que só se encontrariam inseridas
na Constituição para adquirir maior estabilidade jurídica. Essas ideias identificam-se com uma dicotomia hodiernamente
adotada, que distingue normas materialmente constitucionais de normas formalmente constitucionais. As normas
materialmente constitucionais (Constituição segundo Schmitt) são aquelas que tratam de temas notoriamente constitucionais
como os direitos e garantias fundamentais, a organização do Estado, a separação de Poderes, o modo de aquisição e exercício do
Poder etc. São normas que sempre estarão nos textos constitucionais porque se ligam à estruturação do Estado. Por sua vez,
normas formalmente constitucionais (leis constitucionais segundo Schmitt) são todas aquelas inseridas na Constituição, cujo
conteúdo não é essencialmente constitucional.
Como consequência da supremacia constitucional, pode-se afirmar que TODAS as normas constitucionais,
independentemente de seu conteúdo, equivalem-se em termos de hierarquia jurídica e são dotadas de supremacia formal
em relação às demais normas infraconstitucionais.
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NÃO EXISTE HIREARQUIA ENTRE NORMAS ORIGINÁRIAS E NEM ENTRE ORIGINÁRIAS E DERIVADAS.
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Não existe hierarquia entre normas constitucionais originárias e normas constitucionais derivadas. Todas elas se situam no mesmo patamar.
Fonte: Estratégia prof. Ricardo Vale.
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não admite-se hierarquia entre as normas
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A noção constituição não segue estes parâmetros aí não, mas talvez seja um equivoco o examinador assumir que o mundo inteiro joga por estas regras
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Todas as normas constitucionais apresentam a mesma hierarquia, sejam elas materialmente ou apenas formalmente constitucionais.
Questão errada.
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Parei de ler quando a questão afirmou que existe hierarquia. Errada.
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As normas que integram uma constituição escrita possuem hierarquia entre si, de modo que as normas materialmente constitucionais ostentam maior valor hierárquico que as normas apenas formalmente constitucionais.
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A distinção hierárquica entre normas constitucionais é inadmissível perante a Constituição.
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ERRADO
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Não há hierarquia entre normas constitucionais.
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Gabarito: ERRADO
Todas as normas constitucionais apresentam a mesma hierarquia, sejam elas materialmente ou apenas formalmente constitucionais.
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AS NORMAS ORIGINÁRIAS E DERIVADAS ESTÃO EM MESMO PATAMAR HIERÁRQUICO
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AS NORMAS ORIGINÁRIAS E DERIVADAS ESTÃO EM MESMO PATAMAR HIERÁRQUICO
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Não existe hierarquia entre as normas constitucionais .Desta forma, a norma materialmente constitucional, por si, não é superior hierarquicamente à norma formalmente constitucional.
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MESMO PATAMAR HIERÁRQUICO
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As normas integrantes de um Constituição, Formalmente ou Materialmente, estão no mesmo patamar de supremacia jurídica nao havendo hierarquia entre ambas. Existe hierarquia frente as normas infraconstitucionais.
Gabarito: Errado.