-
RESPOSTA C
Art. 429. Salvo motivo relevante que autorize alteração na ordem dos julgamentos, terão preferência:
I – os acusados presos;
Quem está preso?
FERNANDO: desde 2/4/14
HENRIQUE : desde 4/6/14
PEDRO: desde 4/6/14
Então André como está em Liberdade será o ultimo.
II – dentre os acusados presos, aqueles que estiverem há mais tempo na prisão;
Quem está a mais tempo preso?
FERNANDO: desde 2/4/14
HENRIQUE : desde 4/6/14
PEDRO: desde 4/6/14
Então Fernando é o 1°, pois Henrique e Pedro foram presos juntos.
III – em igualdade de condições, os precedentemente pronunciados.
Quem, entre Henrique e Pedro, foi pronunciado primeiro?
HENRIQUE : 8/7/14
PEDRO: 16/7/14
Logo,
Fernando, Henrique, Pedro e André;
-
Henrique está preso ou solto?
-
Questão mole. Nem precisa ler ela inteira. Só a situação de Fernando e Henrique. Resposta correta: letra "C"
-
quem disse que henrique esta preso? a prisão preventiva decretada não é prisão consumada e em curso. Com a devida Venia a narrativa não cita prisão em flagrante dele, muito menos que ele se encontra recluso por ordem da prisão cautelar em comento. Questão nula.
-
Caríssimo Antônio, o texto da questão diz:
"Já Henrique teve sua prisão preventiva decretada quando do recebimento da denúncia em 04.06.2014, situação que também permanece inalterada.
Ou seja, está preso (situação também inalterada).Se eu não entendi bem, corrijam-me.
Bons estudos!
-
Acerca da preferência para
julgamento pelo tribunal do júri, dispõe o CPP:
Art. 429. Salvo motivo relevante que autorize alteração na
ordem dos julgamentos, terão preferência:
I – os acusados presos;
II – dentre os acusados
presos, aqueles que estiverem há mais tempo na prisão;
III – em igualdade de
condições, os precedentemente pronunciados.
§ 1o
Antes do dia designado para o primeiro julgamento da reunião periódica, será
afixada na porta do edifício do Tribunal do Júri a lista dos processos a serem
julgados, obedecida a ordem prevista no caput deste artigo.
§ 2o
O juiz presidente reservará datas na mesma reunião periódica para a inclusão de
processo que tiver o julgamento adiado.
Assim, André será o último na ordem de preferência, por estar solto.
Com relação aos outros acusados, terá preferência para julgado os que
estiverem há mais tempo na prisão.
O acusado preso há mais tempo é Fernando, que foi preso em flagrante em
02.04.2014, tendo sua prisão em flagrante sido convertida em preventiva em no
dia seguinte.
Com relação a Henrique e Pedro, que tiveram a prisão preventiva decretada no
mesmo dia, terá preferência aquele que foi primeiramente prununciado, que, no
caso, é Henrique.
A alternativa que contém corretamente a ordem de preferência no julgamento é
a de letra C.
Gabarito do Professor: C
-
Gabarito: "C"
Comentários: Aplicação do art. 429, CPP: "Salvo motivo relevante que autorize alteração na ordem dos julgamentos, terão preferência: I – os acusados presos; II – dentre os acusados presos, aqueles que estiverem há mais tempo na prisão; III – em igualdade de condições, os precedentemente pronunciados."
1. Com exceção de André, todos estão presos. (Ou seja, André deve ser o último - Letra A e D, erradas).
2. Fernando foi preso em 02.04.2014; Henrique foi preso em 04.06.2014; Pedro foi preso em 04.06.2014. (Fernando foi o primeiro a ser preso, logo é o que está mais tempo na prisão - Letra B, errada).
3. Henrique foi pronunciado em 08.07.2014; e Pedro em 16.07.2014 (Letra E, errada)
Portanto, a ordem correta é: Fernando, Henrique, Pedro e André;
Obs.: Questão idêntica da FGV - TJAL/2018: Q894667
-
1º Presos a mais tempo
2º Preso
3º Solto
-
a questão exige um pouco mais de raciocínio, mas com calma é possível resolver.
segui a mesma lógica usada pela colega Malu.
-
Questão enorme e cheia de datas pra cansar. Uma dica é separar de um por um e ir anotando tudo.
A ordem é do que está preso a mais tempo até o que está em liberdade.
GAB: C Fernando, Henrique, Pedro e André;
-
não é difícil para quem estudou , mas exige muitos calculos .
-
Sei que parece burrice, mas eu sempre erro essa questão porque não consigo depreende que o Henrique foi preso. O enunciado diz que o Fernando foi preso, o Pedro foi preso e o André está solto. O Henrique teve apenas a prisão decretada. Enfim...
-
Acerca da preferência para julgamento pelo tribunal do júri, dispõe o CPP:
Art. 429. Salvo motivo relevante que autorize alteração na ordem dos julgamentos, terão preferência:
I – os acusados presos;
II – dentre os acusados presos, aqueles que estiverem há mais tempo na prisão;
III – em igualdade de condições, os precedentemente pronunciados.
§ 1o Antes do dia designado para o primeiro julgamento da reunião periódica, será afixada na porta do edifício do Tribunal do Júri a lista dos processos a serem julgados, obedecida a ordem prevista no caput deste artigo.
§ 2o O juiz presidente reservará datas na mesma reunião periódica para a inclusão de processo que tiver o julgamento adiado.
Assim, André será o último na ordem de preferência, por estar solto.
Com relação aos outros acusados, terá preferência para julgado os que estiverem há mais tempo na prisão.
O acusado preso há mais tempo é Fernando, que foi preso em flagrante em 02.04.2014, tendo sua prisão em flagrante sido convertida em preventiva em no dia seguinte.
Com relação a Henrique e Pedro, que tiveram a prisão preventiva decretada no mesmo dia, terá preferência aquele que foi primeiramente prununciado, que, no caso, é Henrique.
A alternativa que contém corretamente a ordem de preferência no julgamento é a de letra C.
Gabarito do Professor: C
-
Gabarito Letra C
Art. 429. Salvo motivo relevante que autorize alteração na ordem dos julgamentos, terão preferência:
I – os acusados presos;
II – dentre os acusados presos, aqueles que estiverem há mais tempo na prisão;
III – em igualdade de condições, os precedentemente pronunciados.
-
-
1 - Quem está preso?
FERNANDO: desde 02/04/14
HENRIQUE : desde 04/06/14
PEDRO: desde 04/06/14
2 - Quem está a mais tempo preso?
FERNANDO: desde 02/04/14
HENRIQUE : desde 04/06/14
PEDRO: desde 04/06/14
3 - Quem, entre Henrique e Pedro, foi pronunciado primeiro?
HENRIQUE : 08/7/14
PEDRO: 16/7/14
-
Resposta: Fernando, Henrique, Pedro e André;
-
regras para ordem de julgamento:
1º quem tá preso
2ºquem tá preso há mais tempo
3º quem foi pronunciado primeiro
-
GABARITO C
Os critérios avaliados serão a data da prisão, data de pronúncia e, por último, se está solto ou não. Primeiro de tudo, André está solto, então será o último. Segundo, o Fernando é o que foi primeiro por primeiro, então será o primeiro a ser julgado. Terceiro, Henrique e Pedro estão presos desde a mesma data, então o próximo passo será analisar quem foi primeiro pronunciado, qual seja, Henrique.
-
Fernando-Preso -02/04 - primeiro na ordem de preferência, está preso a mais tempo;
Henrique -Preso -04/06 - 08/07 - segundo na ordem de preferência, foi pronunciado antes de Pedro;
Pedro -Preso -04/06 - 16/07 - terceiro na ordem de preferência, foi pronunciado depois de Henrique;
André -Solto - quarto na ordem de preferência, pois está solto.
A primeira coisa a se verificar é quem está preso, havendo mais de um preso, verifica-se quem está preso a mais tempo; se houver acusados presos a igual tempo se verifica quem foi pronunciado primeiro.
-
1º Quem está preso. Fernando, Henrique e Pedro
2º Quem está preso a mais tempo: Fernando
3º Em igualdade de condições, os precedentemente pronunciados: Henrique e depois Pedro
-
Ótima questão pra ajudar a entender e fixar o conteúdo. Dá um certo trabalho de fazer, mas vale a pena.
E os comentários dos companheiro(a)s concurseiro(a)s estão ótimos, não tenho mais nada a acrescentar, somente dar os parabéns.
Gabarito: C.