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Questão simples, mas que demanda um pouco de reflexão: Aos que marcaram a D, lembrem que a SS é competência privativa da União.
A prestação de serviços de educação podem ser observadas pela iniciativa privada e pública.
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Núcleo estratégico - Corresponde ao governo, em sentido lato. É o setor que define as leis e as políticas públicas, e cobra o seu cumprimento. É portanto o setor onde as decisões estratégicas são tomadas. Corresponde aos Poderes Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público e, no poder executivo, ao Presidente da República, aos ministros e aos seus auxiliares e assessores diretos, responsáveis pelo planejamento e formulação das políticas públicas.
Atividades exclusivas - É o setor em que são prestados serviços que só o Estado pode realizar. São serviços em que se exerce o poder extroverso do Estado - o poder de regulamentar, fiscalizar, fomentar. Como exemplos temos: a cobrança e fiscalização dos impostos, a polícia, a previdência social básica, o serviço de desemprego, a fiscalização do cumprimento de normas sanitárias, o serviço de trânsito, a compra de serviços de saúde pelo Estado, o controle do meio ambiente, o subsídio à educação básica, o serviço de emissão de passaportes, etc.
Serviços não-exclusivos - Corresponde ao setor onde o Estado atua simultaneamente com outras organizações públicas não-estatais e privadas. As instituições desse setor não possuem o poder de Estado. Este, entretanto, está presente porque os serviços envolvem direitos humanos fundamentais, como os da educação e da saúde, ou porque possuem "economias externas" relevantes, na medida que produzem ganhos que não podem ser apropriados por esses serviços através do mercado. As economias produzidas imediatamente se espalham para o resto da sociedade, não podendo ser transformadas em lucros. São exemplos deste setor: as universidades, os hospitais, os centros de pesquisa e os museus.
Produção de bens e serviços para o mercado - Corresponde à área de atuação das empresas. É caracterizado pelas atividades econômicas voltadas para o lucro que ainda permanecem no aparelho do Estado como, por exemplo, as do setor de infra-estrutura. Estão no Estado seja porque faltou capital ao setor privado para realizar o investimento, seja porque são atividades naturalmente monopolistas, nas quais o controle via mercado não é possível, tornando-se necessário no caso de privatização, a regulamentação rígida.
Fonte: Site "Eu vou passar"
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Gabarito: E
A prestação de serviços de educação
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Letra E.
Comentário:
A questão trata o exemplo da reforma administrativa do PDRAE, na década de 1990, como regra. É um erro conceitual, mas que em nada impede que você encontre qual das alternativas é uma atividade não exclusiva. Para isso, lembre-se que a atividade não exclusiva é aquela que é realizada pelo Poder Público por algum interesse estratégico, mas que também pode ser desempenhada pelo setor privado.
No caso específico dessa questão, a única alternativa que preenche os requisitos é a letra E.
Prof. Carlos Xavier
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A) A arrecadação de impostos é exclusiva do estado. Só ele pode realizar a arrecadação financeira da população.
B) O estado na reforma gerencial passou a formular e controlar o cumprimento das leis e transferiu a execução para empresas publicas não estatais e terceiros.
C) A promoção da segurança é exclusiva do poder executivo, sendo fiscalizada pelo legislativo. É dever dos estado manter a segurança e a estabilidade social.
D) O detalhe esta no verbo promover, as seguranças basicas tem que ser incentivadas ou formuladas pelo estado: educação, saude, transporte, saneamento basico e etc.
E) O detalhe está no verbo prestação. O estado formula o conteúdo educacional e controla, porém a execução não é necessária ser exclusiva do estado.
Serviços que não são exclusivos de estado: serviços sociais e científicos.
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Eu acertei, mas eu fiquei na dúvida. A prestação de contas não é uma forma de fiscalização dos serviços públicos pelo cidadão?
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Acertei porque tem lei como de terceiro setor como é conhecido ou sistema ''S''.
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Maquei correta, mas essa alternativa ''d' deixa dúvidas.Transcrição da Constituição federal:
''Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.''
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a) As atividades de arrecadação de impostos. (ATIVIDADE EXCLUSIVA)
b) A elaboração e a fiscalização do cumprimento de leis. (NÚCLEO ESTRATÉGICO)
c) A garantia da segurança pública. (NÚCLEO ESTRATÉGICO e ATIVIDADE EXCLUSIVA)
d) A promoção da seguridade social básica. (NÚCLEO ESTRATÉGICO)
e) A prestação de serviços de educação. (SERVIÇOS NÃO EXCLUSIVOS)
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As Atividades Não Exclusivas correspondem ao setor onde o Estado atua simultaneamente com outras organizações públicas não estatais e privadas. As instituições desse setor não possuem o poder de Estado. O Estado ainda está presente porque os serviços envolvem direitos humanos fundamentais, como os da educação e da saúde, ou porque possuem "economias externas" relevantes, na medida em que produzem ganhos que não podem ser apropriados através do mercado. As economias produzidas imediatamente se espalham para o restante da sociedade, não podendo ser transformadas em lucros. São exemplos deste setor: as universidades, os hospitais, os centros de pesquisa e os museus.
➥ Fonte: Prof. Heron Lemos - Estudo Dirigido para UFC – Vol 01 (Adm. Pública)
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Letra E.
Prestação de serviços de educação = Serviços não-exclusivos.
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A iniciativa privada também é responsável pela garantia da Educação, logo a alternativa correta é o item E.
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A doutrina tem que ser atualizada ao mundo contemporâneo, pois atualmente não é só o estado que cobra impostos e faz a segurança pública, existe também a MELÍCIA que tem essas competências. kkkkkkkk
Obs.: Esse foi um comentário com intuito humorístico.
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Gabarito: E
- Núcleo estratégico: governo em sentido lato/ define leis e políticas públicas
- Atividades exclusivas: apenas o Estado realiza/ poder extroverso (regulamentação ou fiscalização)
- Atividades não exclusivas: atuação simultânea do Estado
- Produção de bens e serviços: atividades econômicas