Questão 1455331

• Banca: FGV
• Órgão: TJ-SC
• Ano: 2015
• Provas: FGV - 2015 - TJ-SC - Psicólogo
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Guarda Compartilhada; Psicologia Jurídica

Ricardo está separado há cerca de dois anos de Patrícia, que possui a guarda exclusiva de seus dois filhos. Ele possui o ‘direito de visita’ em finais de semana quinzenais. Mas, ultimamente, o filho mais velho vem manifestando vontade de permanecer mais tempo em sua companhia. Com efeito, Ricardo ajuizou uma ação de guarda compartilhada, cujo pedido foi contestado pela outra parte, alegando que seu interesse era tão somente diminuir a pensão alimentícia. Patrícia também argumenta que Ricardo não possui carteira assinada, portanto, sem estabilidade financeira. Por fim, ela ressalta que a vontade de conviver por mais tempo com o pai é de apenas um dos filhos e não do outro. O caso foi encaminhado para avaliação psicológica.

Considerando que ao psicólogo cabe não apenas avaliar, mas também mediar, encaminhar, orientar e prestar esclarecimentos, o correto seria o profissional esclarecer às partes que:

• A. uma vez definida a guarda, ela não poderá mais ser modificada, salvo em casos excepcionalíssimos;
• B. o pedido de guarda compartilhada é o melhor caminho para a revisão da pensão, já que passará a ser dividida meio a meio;
• C. o fato de não haver acordo entre as partes impede o exercício da guarda compartilhada, sendo mais indicada, nesse caso, a guarda exclusiva;
• D. a ausência de emprego fixo pode gerar instabilidade financeira, sendo, no caso acima, impeditivo para a guarda;
• E. mesmo que os irmãos manifestem vontades distintas, o ideal é que eles estejam sempre juntos e não haja diferenciação entre eles.

Gabarito: E

Comentários

• A questão de guarda é atribuição exclusiva dos magistrados, o psicólogo deve orientar para as questões de relacionamento familiar.

• RESPOSTA "E"

  Vejamos, 

  "Quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do filho, encontrando-se ambos os genitores aptos a exercer o poder familiar, será aplicada a guarda compartilhada, salvo se um dos genitores declarar ao magistrado que não deseja a guarda do menor."

  LEI Nº 13.058, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.

  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13058.htm

• E- Mesmo que os irmãos manifestem vontades distintas, o ideal é que eles estejam sempre juntos e não haja diferenciação entre eles.