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Art. 36.O acolhimento de idosos em situação de risco social, por adulto ou núcleo familiar, caracteriza a dependência econômica, para os efeitos legais.
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Alternativa "a" - ERRADA: "Art. 34.Aos idosos, a partir de 65 (sessenta e cinco) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social – Loas".
Alternativa "b" - ERRADA: "Art. 12. A obrigação alimentar é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores".
Alternativa "c" - ERRADA: "Art. 1oÉ instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos".
Alternativa "d" - ERRADA: "Art. 25.O Poder Público apoiará a criação de universidade aberta para as pessoas idosas e incentivará a publicação de livros e periódicos, de conteúdo e padrão editorial adequados ao idoso, que facilitem a leitura, considerada a natural redução da capacidade visual". Esse dever cabe somente ao poder público, e não à iniciativa privada.
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GABARITO LETRA - E
Art. 36. O acolhimento de idosos em situação de risco social, por adulto ou núcleo familiar, caracteriza a dependência econômica, para os efeitos legais.
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Art. 36. O acolhimento de idosos em situação de risco social, por adulto ou núcleo familiar, caracteriza a dependência econômica, para os efeitos legais. (Vigência)
GABA E
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Art. 36. O acolhimento de idosos em situação de risco social, por adulto ou núcleo familiar, caracteriza a dependência econômica, para os efeitos legais. (Vigência)
GAB = E
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IDOSO -- igual ou superior a 60 anos.
LOAS -- a partir de 65 anos - medida supletiva - família não tem condições de manter o idoso.
TRANSPORTE-- = ou superior a 65 anos.
*leis locais vão regular a gratuidade entre 60 - 65 anos.
PRIORIDADE PROCESSUAL - igual ou superior a 60 anos.
DENTRE OS IDOSOS - preferência àqueles maior de 80 anos
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65 anos aparece 3 vezes na lei: arts. 34, 39 cabeça e 39, 3°
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--> Em relação a alternativa "D" vale lembrar que o Art. 25 está com uma nova redação!
Art. 25. As instituições de educação superior ofertarão às pessoas idosas, na perspectiva da educação ao longo da vida, cursos e programas de extensão, presenciais ou a distância, constituídos por atividades formais e não formais.
(Redação dada pela Lei 13.535 de 2017)
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A questão
trata do Estatuto do Idoso.
A) aos idosos a partir de 70 (setenta) anos que não possuam meios para prover a
sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o
benefício mensal de meio salário mínimo, nos termos da Lei Orgânica da
Assistência Social (LOAS);
Estatuto
do Idoso:
Art. 34. Aos idosos, a partir de 65
(sessenta e cinco) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência,
nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 (um)
salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social –
Loas. (Vide Decreto nº
6.214, de 2007)
Aos
idosos a partir de 65 (sessenta e cinco) anos que não possuam meios para prover
a sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o
benefício mensal de meio salário mínimo, nos termos da Lei Orgânica da
Assistência Social (LOAS).
Incorreta
letra A.
B) a
obrigação alimentar segue ordem sucessiva, sendo os descendentes diretos os
prestadores preferenciais;
Estatuto
do Idoso:
Art. 12. A obrigação
alimentar é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores.
A obrigação alimentar é solidária, e o idoso pode optar
entre os prestadores.
Incorreta letra B.
C) o
Estatuto do Idoso destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com
idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos;
Estatuto
do Idoso:
Art. 1o É instituído o
Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com
idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
O
Estatuto do Idoso destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com
idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
Incorreta
letra C.
D) é
dever da iniciativa particular e do poder público o apoio à criação de
universidade aberta para as pessoas idosas;
Estatuto
do Idoso:
Art. 25. Parágrafo único. O poder público
apoiará a criação de universidade aberta para as pessoas idosas e incentivará a
publicação de livros e periódicos, de conteúdo e padrão editorial adequados ao
idoso, que facilitem a leitura, considerada a natural redução da capacidade
visual. (Incluído pela lei nº
13.535, de 2017)
O poder
público apoiará a criação de universidade aberta para as pessoas idosas.
Incorreta letra D.
E) o
acolhimento de idosos em situação de risco social, por adulto ou núcleo
familiar, caracteriza a dependência econômica para efeitos legais.
Estatuto
do Idoso:
Art. 36. O acolhimento de idosos em
situação de risco social, por adulto ou núcleo familiar, caracteriza a
dependência econômica, para os efeitos legais. (Vigência)
O
acolhimento de idosos em situação de risco social, por adulto ou núcleo
familiar, caracteriza a dependência econômica, para os efeitos
legais.
Correta letra E. Gabarito da questão.
Gabarito
do Professor letra E.
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a) a partir de 65 anos
b) Art. 12. A obrigação alimentar é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores.
c) igual ou superior a 60 anos
d) essa previsão foi retirada do estatuto, no entanto ela previa iniciativa apenas do poder público
e) ok; conforme art. 36
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A - LOAS Art. 20. O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
B - Estatuto do Idoso Art. 12. A obrigação alimentar é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores.
C - Estatuto do Idosos Art. 1 É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
D - Estatuto do Idoso Art. 25. As instituições de educação superior ofertarão às pessoas idosas, na perspectiva da educação ao longo da vida, cursos e programas de extensão, presenciais ou a distância, constituídos por atividades formais e não formais.
Parágrafo único. O poder público apoiará a criação de universidade aberta para as pessoas idosas e incentivará a publicação de livros e periódicos, de conteúdo e padrão editorial adequados ao idoso, que facilitem a leitura, considerada a natural redução da capacidade visual.
E - Estatuto do Idoso Art. 36. O acolhimento de idosos em situação de risco social, por adulto ou núcleo familiar, caracteriza a dependência econômica, para os efeitos legais.