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Alguém poderia comentar, por favor
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A descentralização ocorre quando o a maquina administrativa esta inchada. Acontrce que alguns serviços são transferidos para iniciativa privada, autarquias, empresas publicas... assim dividindo as tomadas de decisões.
Ja na desconcentração há uma divisão de um órgão em SeSecretárias ,este é um exemplo. Fazendo assim a desconcentração dos seus serviços ,mas dentro da mesma pessoa jurídica.
Letra c
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Amigo, a sua definição de descentralização está equivocada, pois autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, fazem parte da administração indireta e não da iniciativa privada. A descentralização de serviços/atividades da administração direta para estes entes citados é o que é chamado "descentralização por outorga". Mas também é possível a descentralização para entes da iniciativa privada (OSs OSCIPs, particulares), é o que chamamos de "descentralização por delegação"... Sinceramente achei a questão muito mal elaborada e teria marcado como correta a alternativa "d", pois creio que o conceito de descentralização estaria melhor descrito no item "III".
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Também achei a questão mal formulada. A principal diferença entre as duas é que a desconcentração ocorre dentro de uma mesma pessoa e a descentralização transfere titularidade ou execução do serviço para pessoa diferente (seja de direito público - outros entes, autarquias, certas fundações - ou de direito privado - EPs, SEMs, certas fundações, concessionárias/permissionárias). Estou errado?
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Concordo com o Bruno Freitas. ..
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Vamos indicar para comentário
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Parabens pela explicação Bruno Freitas.
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A presente questão, lamentavelmente, foi cobrada, dentro da disciplina Direito Administrativo, quando, na verdade, utiliza os termos "descentralização" e "desconcentração" em sentidos que não são aqueles adotados, efetivamente, pela doutrina do Direito Administrativo.
Repita-se para que fique bem claro: o aluno que estudou os conceitos de descentralização administrativa e de desconcentração administrativa, em livros de Direito Administrativo, jamais conseguiria acertar a presente questão, pelo simples fato de que as noções conceituais são completamente diferentes.
Com efeito: o texto referido pela Banca, no enunciado da questão, corresponde a artigo da lavra de JOAQUINA BARATA TEIXEIRA, Professora aposentada da faculdade de Serviço Social da UFPA, e que recebeu o título "Formulação, administração e execução de políticas públicas", disponível em http://cressrn.org.br/files/arquivos/5x595ziU0wuEf...
Da leitura do sobredito artigo acadêmico, consta o seguinte trecho:
"(...)A descentralização é uma tentativa de democratização das decisões de interesse coletivo. Mas não se pode confundir descentralização com desconcentração. Há desconcentração quando responsabilidades são delegadas a instâncias estaduais e municipais, sem que sejam descentralizados os recursos necessários."
Claramente, as assertivas foram extraídas dessa passagem.
Da simples comparação do texto com as afirmativas propostas pela Banca, conclui-se que as únicas corretas são a I e a II.
Logo, a resposta correta encontra-se na letra "c".
Gabarito do professor: C
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Vou replicar o comentário do professor, para aqueles que não têm acesso
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A presente questão, lamentavelmente, foi cobrada, dentro da disciplina Direito Administrativo, quando, na verdade, utiliza os termos "descentralização" e "desconcentração" em sentidos que não são aqueles adotados, efetivamente, pela doutrina do Direito Administrativo.
Repita-se para que fique bem claro: o aluno que estudou os conceitos de descentralização administrativa e de desconcentração administrativa, em livros de Direito Administrativo, jamais conseguiria acertar a presente questão, pelo simples fato de que as noções conceituais são completamente diferentes.
Com efeito: o texto referido pela Banca, no enunciado da questão, corresponde a artigo da lavra de JOAQUINA BARATA TEIXEIRA, Professora aposentada da faculdade de Serviço Social da UFPA, e que recebeu o título "Formulação, administração e execução de políticas públicas", disponível em http://cressrn.org.br/files/arquivos/5x595ziU0wuEf...
Da leitura do sobredito artigo acadêmico, consta o seguinte trecho:
"(...)A descentralização é uma tentativa de democratização das decisões de interesse coletivo. Mas não se pode confundir descentralização com desconcentração. Há desconcentração quando responsabilidades são delegadas a instâncias estaduais e municipais, sem que sejam descentralizados os recursos necessários."
Claramente, as assertivas foram extraídas dessa passagem.
Da simples comparação do texto com as afirmativas propostas pela Banca, conclui-se que as únicas corretas são a I e a II.
Logo, a resposta correta encontra-se na letra "c".
Gabarito do professor: C
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É ZOMBAR DA CARA DO CONCURSEIRO
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Não entendi nada :/
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FGV em SC, melhor ficarmos atentos!
Porém percebam que a banca utilizou bibliografia de Serviço Social para um cargo de Assistente Social, nada mais justo. Errado é cobrar tal bibliografia tão dissonante em uma prova de Direito Administrativo, e não de Políticas Públicas.
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O edital é multidisciplinar. Assim, conteudos de disciplinas distintas apresentarem semelhanças em determinados assuntos obvio que a Banca pode exigir um pensamento multidisciplinar do Candidato.. A adminstração Publica necessita de Servidores com posicionamento mais abrangente. Chega de um quadro de pessoal abitolado.. Acaso o edital deste concurso exigiu materia ADMINSTRAÇÃO a qual aborda gestão estrategica, cujo o conceito de descentralização está atrelado a delegação( descentralização) de decisões para os subordinados( o que acontece no dia dia no serviço publico) não vejo o porquê do mimi...
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Péssima questão!
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Fiz várias questões de outras bancas sobre centralização, descentralização, concentração, desconcentração, acertei todas! Quando chego na banca FGV, acerto poucas questões. Até do CESPE, dificilmente errava. A FGV tenta elaborar uma questão e dá nó cego, quer ser a "cult" do rolê. Acaba lascando o concurseiro pela má elaboração. Ódio é o que sinto.
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Tipica questão que só serve pra confundir... pulem esta merda
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Nossa!!! nem o professsor conseguiu explicar a questão. Tá difícil desse jeito, viu.
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lixo de questão, cobrar um artigo e não doutrinha ou jurisprudência. Tisc!!!
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Que merd... foi essa? Afff.
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Vá direto ao comentário da LAURA CARVALHO.
Extrai-se: "A presente questão, lamentavelmente, foi cobrada, dentro da disciplina Direito Administrativo, quando, na verdade, utiliza os termos "descentralização" e "desconcentração" em sentidos que não são aqueles adotados, efetivamente, pela doutrina do Direito Administrativo.
Repita-se para que fique bem claro: o aluno que estudou os conceitos de descentralização administrativa e de desconcentração administrativa, em livros de Direito Administrativo, jamais conseguiria acertar a presente questão, pelo simples fato de que as noções conceituais são completamente diferentes. [...]"
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Essa foi uma questão de AFO - Administração Financeira e Orçamentária muito mais do que de Direito Administrativo. a chave está no enunciado "gestão pública democrática sintonizada com o planejamento estratégico possui alguns traços específicos" . portanto deve ser pensada em termos de orçamento e sua descentralização para as Unidades Administrativas.
I - Sim e descentralização orçamentária é um processo de democratização das decisões.
II - Correto. "desconcentração quando responsabilidades são delegadas a instâncias estaduais e municipais, sem que sejam descentralizados os recursos necessários" ---- as funções e serviços são repassados, mas a verba orçamentária vai para o ente que transferiu as funções e é este que depois repassa tais verbas. Recursos continuam centralizados, em termos de orçamento, no ente original.
III -Errado. Inverteu-se os conceitos de descentralização e desconcentração orçamentários.
PS: note que tanto na AFO quanto no Direito Administrativo descrentralização sempre envolve transferência (seja de recursos orçamentários, em AFO, ou de serviços/funções, no Direito Administrativo, para uma Pessoa Jurídica)
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C****rai...pra assistente social isso?????
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19/05/19 errei
Gab C
Adivinhar quando é adm ou direito adm. Haha
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25/05/2019 errei
Gab C
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a FGV não mede conhecimento ela leva o candidato ao erro. só lamento!
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Galera, essa questão é foi elaborada sob a ótica da Gestão Pública. Meu livro da faculdade me salvou e acertei a questão. Transcrevo aqui algumas partes interessantes sobre a Descentralização: " A descentralização, processo dinâmico de médio e longo prazo que permite aumentar a legitimidade dos sistemas políticos, pode, ainda, ser vista como a adequação e a modernização do aparelho de Estado às necessidades emergentes do desenvolvimento regional e local que deve otimizar os recursos financeiros, materiais e humanos disponíveis em benefício das populações e obter maior eficácia na ação governamental, tendo em vista que os problemas e as potencialidades de uma determinada região ou local são bem mais conhecidos pela própria região ou localidade. Nesse último grifo, perceba uma democratização, de fato, pois há um repasse integral de atividades e de atribuições de um nível central de governo a outro de menor hierarquia.
Vantagens da Descentralização:
1. Permite aumentar a governabilidade;
2. Contribui para o aumento da democracia; ( O item I afirma isso)
3. Favorece a competitividade econômica na economia globalizada e
4. Propicia a preservação dos valores culturais e locais.
Item I CORRETO
ITEM II CORRETA
ITEM III (ERRADO)
Há descentralização quando responsabilidades são delegadas a instâncias estaduais e municipais, sem que sejam desconcentrados os recursos necessários.
Nos Modelos descentralizados de Estado, as Políticas públicas se caracterizam por um Padrão Horizontal. Ou seja, são desenhadas e implementadas de acordo com características específicas dos espaços geográficos, dos setores econômicos e/ou dos segmentos populacionais e em conformidade com suas diferentes demandas políticas e são implementadas na forma de apoio indireto e abrangente
,visando a criação de oportunidades para iniciativas e empreendimentos. Então, como que os recursos não serão desconcentrados?? Eles serão sim, pois é necessário.
GAB C (I e II)
Bons Estudos! Qualquer erro/discussão só mandar uma mensagem.
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o quase assistente social ci laskou bonito
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Material constitucional sendo cobrada em direito administrativo.
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Questão bost@, puro lixo.