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O erro da B está no reducionismo exacerbado. O clientelismo ainda vive nas entranhas das relações do Estado para com seus administrados. Vamos pensar que a ideia e o intuito era diminuir?
Gabarito B.
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Segundo o decreto-lei nº 579,1 são funções do DASP:
| a) o estado pormenorizado das repartições, departamentos e estabelecimentos públicos, com o fim de determinar, do ponto de vista da economia e eficiência, as modificações a serem feitas na organização dos serviços públicos, sua distribuição e agrupamentos, dotações orçamentárias, condições e processos de trabalho, relações de uns com os outros e com o público; b) organizar anualmente, de acordo com as instruções do Presidente da República, a proposta orçamentária a ser enviada por este à Câmara dos Deputados; c) fiscalizar, por delegação do Presidente da República e na conformidade das suas instruções, a execução orçamentária; d) selecionar os candidatos aos cargos públicos federais, excetuados os das Secretarias da Câmara dos Deputados e do Conselho Federal e os do magistério e da magistratura; e) promover a readaptação e o aperfeiçoamento dos funcionários civis da União; f) estudar e fixar os padrões e especificações do material para uso nos serviços públicos; g) auxiliar o Presidente da República no exame dos projetos de lei submetidos a sanção; h) inspecionar os serviços públicos; i) apresentar anualmente ao Presidente da República relatório pormenorizado dos trabalhos realizados e em andamento. |
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"Entretanto, embora tenham sido valorizados instrumentos importantes à época, tais como o instituto do concurso público e do treinamento, não se chegou a adotar de forma consistente uma política de recursos humanos que respondesse às necessidades do Estado"
"Em 1939, por meio do Decreto-Lei 1713, entra em vigor o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União, estabelecendo o concurso público para algumas classes de nível superior, no entanto, o número de servidores contratados sem concurso foi bem maior do que os concursados".
(Paludo, Adm. Geral e Pública, 2ª ed, 2013)
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o então presidente Getulio Vargas na época, pretendia implaimplantar o modelo de adm weberiana. Onde o controle dos processos , e formalismo rigido eram características deste. No entanto , não conseguiu este controle no instituto do concurso publico. Havia um vicio ainda do clientelismo na sociedade
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Letra B.
Ora se o clientelismo existe até hoje, pois concurso é a regra geral mas há exceções como Nomeações para Cargos Comissionados de Livre nomeação e exoneração de acordo com a lei.
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A possibilidade de ainda contratar sem concurso público foi uma das disfunções da burocracia!
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Essa teria que ser por eliminação, considerando que a contratação "exclusivamente" por concurso nunca chegou a ser implementada, o que deixa a assertiva "b" meio certa.
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Passível de anulação
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Se até hoje não é assim, imagine à época.
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Galera,
Mesmo com a implantação do modelo burocrático naquela época, o Clientelismo ( troca de interesses com os eleitores) e o Fisiologismo ( busca do interesse pessoal em detrimento do bem comum) continuaram a existir na Administração Pública até os dias de hoje como vemos.
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A criação do DASP foi o início de uma tentativa para frear o coronelismo e apadrinhamento exacerbado, uma herança dos modelos de administração anteriormente adotados no Brasil. Contudo, o DASP não logrou êxito em eliminar por completo algumas práticas comuns nos modelos que antecederam o regime burocrata da Era Vargas.Dessarte, a alternativa B encontra respaldo nessa justificativa para ser o gabarito correto da questão.
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B, pois até os dias de hoje existem resquícios do patrimonialismo na Administração pública.
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Os extranumerários (nomeados por critérios pessoais e políticos) ainda existiam.
FONTE: Estratégia
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→Departamento Adm. do Serviço Público (DASP) - 1936 -> maior controle e intervenção estatal, profissionalização do serviço público, modernização administrativa, primeira ideia de concurso público, etc; → reforma implementada pelo ESTADO NOVO -VARGAS com o →Modelo burocrático. / reorganização da Administração pública, racionalizando métodos, processos e procedimentos administrativos.