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Fiquei em dúvida: atividades-meio ou -atividades-fim?
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para iniciar o processo político de gestão de arquivos, é necessário constituir Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, que terá a responsabilidade orientar e realizar o processo de análise, avaliação eseleção da documentação, seja para eliminação ou
para conservação permanente. Composta por uma equipe multidisciplinar, a
comissão deve considerar a legislação específica e as necessidades
administrativas da instituição. É ela o órgão máximo deliberativo sobre
os arquivos da instituição. Acréscimos às tabelas de temporalidade e aos planos de classificação, bem como listagens de eliminação de documentos devem ser deliberados primeiramente por este órgão, e a seguir, pelo Arquivo Nacional, na esfera federal.
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Vanessa IPD, você está perguntando se os documentos a serem eliminados por uma universidade federal com autorização do Arquivo Nacional são relativos às atividades meio ou fim? Se for esta a pergunta, a autorização vale para os dois.
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Serenna, é isso. Vale para os dois?
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Sim, Vanessa, vale para os dois. :)
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Olá Vanessa, vc deve ter confundido com a elaboração da tabela de temporalidade, não?
A autorização para arquivamento permanente ou descarte, será dada pela instituição arquivística competente de acordo com a esfera.. No caso das instituições federais, será o Arquivo Nacional.
Já a elaboração da tabela de temporalidade, nos órgãos federais, será feita pelo CONARQ- nas atividades meio, e pela Comissão de análise de documentos - nas atividades fins.
Espero ter ajudado.
Bons estudos
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@Analisei da seguinte maneira como um questão anterior envolvendo o Ministerio de Minas e Energia e Petrobrás e suas subsidiárias!
Lei 8159/91
- As Universidades Federais compõem o Ministério da Educação que é integrante do Poder Executivo Federal. Assim, a gestão e o recolhimento dos documentos produzidos e recebidos pelo Poder Executivo Federal ,Compete ao Arquivo Nacional.
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Ano: 2015
Banca: CESPE
Órgão: FUB
Prova: Técnico em Arquivo
Com relação à Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados, julgue o item subsecutivo.
A eliminação de documentos de arquivo acumulados pela administração pública federal somente poderá ocorrer com a autorização do Arquivo Nacional.
Certo.
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Ahh, mas a questão não mencionou que era eliminação de documento do arquivo permanente! ¬¬
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Conforme determina a
Lei nº 8.159/91, art 9º, a eliminação de documentos produzidos pelas instituições públicas e de caráter público somente podem ocorrer com expressa autorização da instituição arquivística pública na respectiva esfera de competência.
Então, considerando que a universidade citada é federal, a eliminação de documentos desta instituição somente podem ser eliminados após prévia autorização do Arquivo Nacional, que é a instituição arquivística pública na esfera federal.
Caso se tratasse de uma universidade estadual, a eliminação de documentos deveria ser previamente autorizada pelo arquivo público do estado, por exemplo.
Gabarito do professor: Certo
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Uma questão (da própria cespe) considera certa a assertiva em que a eliminação de documentos é realizada por autorização da instituição da sua area específica de competência. Agora vem essa e fica tambémcomo correta.
Complicado :/
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Quando falar em orgão da ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA FEDERAL, é o ARQUIVO NACIONAL.
Obs: Se a questão mencionar a palavra FEDERAL, é só se basear se é orgão do poder EXECUTIVO.
CERTA
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universidades fazem parte do Poder Executivo Federal, então se as suas atividades forem cessadas, eles devem ser recolhidos ao Arquivo Nacional, que é a instituição pública arquivística da esfera do Poder Executivo Federal
Resposta: certa
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o Arquivo Nacional autoriza a eliminação de documentos do Poder Executivo Federal, como universidade federal é uma autarquia, logo gabarito correto.
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Isso, é pelo Arquivo Nacional, pois a Universidade de Brasília faz parte do Poder Executivo.
Mas vamos tomar muuuito cuidado, pois a banca já tentou confundir, dizendo que a eliminação poderia ser autorizada pelo Arquivo Público do DF, só porque a Universidade está em Brasília.
Q134035 - FUB 2009
A eliminação de documentos públicos produzidos por instituição pública sediada no Distrito Federal, como a Universidade de Brasília, de acordo com a legislação em vigor, deve ser realizada mediante a autorização da instituição arquivística responsável pela gestão documental no Distrito Federal, que é o Arquivo Público do Distrito Federal. (gab: ERRADO)
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A questão não está tratando de eliminação de arquivo permanente, porque uma vez o documento seja permanente ele será imprescritível e inalienável.Ou seja não pode ser eliminado. Na teoria é assim que funciona, mas na prática os documentos correntes( de pouca expressão) das instituições federais são eliminados sem consulta ao arquivo nacional.