Questão 1459759

• Banca: UPENET/IAUPE
• Órgão: Prefeitura de Olinda - PE
• Ano: 2011
• Provas: UPENET - 2011 - Prefeitura de Olinda - PE - Procurador Municipal
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Das relações laborais; Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores; Terceirização no Direito do Trabalho

A par da ADC 16, do Supremo Tribunal Federal, editada em 2010, que se posicionou sobre a constitucionalidade da Súmula 331 do TST, o ente federativo, quando atuar como contratante de qualquer serviço de terceiro especializado

• A. responde solidariamente com o contratado, em relação a encargos trabalhistas, fiscais e comerciais do contratado inadimplente.
• B. responde subsidiariamente em relação a encargos trabalhistas, fiscais e comerciais do contratado inadimplente.
• C. não responde nem solidária e subsidiariamente em relação a encargos trabalhistas, fiscais e comerciais do contratado inadimplente.
• D. responde, apenas, subsidiariamente em relação a encargos trabalhistas do contratado inadimplente
• E. responde, apenas, subsidiariamente em relação a encargos fiscais e comerciais do contratado inadimplente.

Gabarito: E