Questão 1464580

• Banca: UPENET/IAUPE
• Órgão: Prefeitura de Paulista - PE
• Ano: 2014
• Provas: UPENET - 2014 - Prefeitura de Paulista - PE - Técnico Ambiental - Técnico em Edificações
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: Politicas Públicas e Aspectos Legais; Saneamento Geral; Saúde Pública

Sobre saneamento ambiental, analise as afirmativas abaixo:

1. Segundo definição do Ministério das Cidades, o saneamento ambiental, que também é conhecido como saneamento básico, envolve o conjunto de ações técnicas e socioeconômicas, entendidas fundamentalmente como de saúde pública, tendo por objetivo alcançar níveis crescentes de salubridade ambiental e por finalidade promover e melhorar as condições de vida urbana e rural.
2. As ações de saneamento ambiental são essencialmente de saúde pública, na medida em que exercem papel preventivo por meio do controle de vetores transmissores de doenças prejudiciais ao homem.
3. Cabe ao Estado prestar e organizar os serviços de saneamento ambiental, sendo, então, o seu titular. 

Está INCORRETO o que se afirma em

• A. 1, apenas.
• B. 1 e 3, apenas.
• C. 2, apenas.
• D. 1, 2 e 3.
• E. 3, apenas.

Gabarito: E

Comentários

• A titularidade é dos municípios, porém, pela Constituição Federal, não é inconstitucional transferir a titularidade para o Estado já que o art. 23 diz que é de competência comum dos três níveis de poderes. Porém esta alternativa encontra resistência por parte dos Poderes Municipais porque alguns que pertencem a Regiões Metropolitanas têm suas próprias administrações em alguns segmentos do saneamento básico e é contrária a perda de sua autoridade

   

  http://www.crea-pr.org.br/ws/wp-content/uploads/2016/12/saneamento-ambiental.pdf