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Questão passível de anulação, pois há duas respostas (Letra a e b)
Art. 131. As penalidades de advertência e de suspensão terão seus registros cancelados, após o decurso de 3 (três) e 5 (cinco) anos de efetivo exercício, respectivamente, se o servidor não houver, nesse período, praticado nova infração disciplinar.
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Três anos para a penalidade de advertência, a questão se refere a suspensão - letra B
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mais estranho que comentario de tiago foram as 6 curtidas que ele recebeu.
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Art. 131. As penalidades de advertência e de suspensão terão seus registros
cancelados, após o decurso de 3 (três) e 5 (cinco) anos de efetivo exercício,
respectivamente, se o servidor não houver, nesse período, praticado nova
infração disciplinar.
* Advertência 03 anos
* Suspensão 05 anos
Gabarito: B
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Tiago Costa, existe uma palavra importante no meio deste artigo 131, RESPECTIVAMENTE, o que define para a suspensão, 5 anos.
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CUIDADO COM QUESTÕES ASSIM, SEGUEM OS PEGUINHAS RECORRENTES:
Cancelamento do registro: advertência (3 anos); suspensão (5 anos) e demissão (o cara foi demitido, não se fala em registro neste caso)
Prescrição para punição: advertência (180 dias); suspensão (2 anos) e demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade e destituição de cargo em comissão (5 anos).
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Gabarito B.
Art. 131
advertência - 3 anos
Suspensão - 5 anos
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Cancelamento do registro: advertência (3 anos); suspensão (5 anos) e demissão (foi demitido, não se fala em registro neste caso)
Prescrição para punição: advertência (180 dias); suspensão (2 anos) e demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade e destituição de cargo em comissão (5 anos).
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Tabelinha do SAC D2
Canc. Reg / Prazo punir / Recorrer
Adv ____3 anos_____180 dias______120 dias
Susp____5 anos_____2 anos_______120 dias
Cass______X_________5 ANOS para todos__
Dest______X__________________________
Dem______X__________________________
Basta decorar advertência e suspensão, todos os outros são iguais, ou seja, não se cancelam os registros e todos os outros prazos são de 5 anos.
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SUSPEN5ÃO
ADVERT3NCIA
OU
SUSPENCINCO E ADVERTRÊS
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advertência - 3 anos
Suspensão - 5 anos
S muito semelhante ---> 5
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Art. 131. As penalidades de advertência e de suspensão terão seus registros cancelados, após o decurso de três e cinco anos de efetivo exercício, respectivamente, se o servidor não houver nesse período, praticado nova infração disciplinar
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Cuidado. Não confundir prescrição com o registro cancelado.
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cinco anos de efetivo exercício, se o servidor não houver, nesse período, praticado nova infração disciplinar.
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adv3rt3ncia - 3 anos
5uspen5ão - 5 anos.
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Prescrição da ação diferente de cancelamento dos registros
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cinco anos de efetivo exercício, se o servidor não houver, nesse período, praticado nova infração disciplinar.
Alternativa - B
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A penalidade de suspensão sairá da ficha do servidor em 5 anos! Isso se ele não houver cometido uma nova infração durante esse período.
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GABARITO: B
Art. 131. As penalidades de advertência e de suspensão terão seus registros cancelados, após o decurso de 3 (três) e 5 (cinco) anos de efetivo exercício, respectivamente, se o servidor não houver, nesse período, praticado nova infração disciplinar.
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Questão deve ser respondida à luz da Lei nº 8112/90.
A solução objetiva desta questão encontra-se no art. 131 da Lei nº 8112/90, a seguir reproduzido, verbis:
Art. 131. As penalidades de advertência e de suspensão terão seus registros cancelados, após o decurso de 3 (três) e 5 (cinco) anos de efetivo exercício, respectivamente, se o servidor não houver, nesse período, praticado nova infração disciplinar.
Examinemos individualmente cada alternativa, com os erros em destaque (sublinhados):
A) três anos de efetivo exercício, se o servidor não houver, nesse período, praticado nova infração disciplinar.
B) cinco anos de efetivo exercício, se o servidor não houver, nesse período, praticado nova infração disciplinar.
C) cinco anos de efetivo exercício, independentemente de nova infração disciplinar praticada pelo servidor nesse período.
D) três anos de efetivo exercício, independentemente de nova infração praticada pelo servidor nesse período.
Diante do exposto, nos moldes do diploma legal sobredito, o enunciado aciona a alternativa “b”.
GABARITO DA QUESTÃO: B.