-
Alternativa B
A Declaração de 1948 menciona duas categorias de direitos: os direitos civis e políticos e os direitos econômicos, sociais e culturais, combinando desse modo o discurso liberal ao social da cidadania e conjugando o valor da liberdade ao da igualdade.
A Declaração afirma que sem liberdade não há igualdade possível e, por sua vez, sem igualdade não há efetiva liberdade.
-
A Declaração Universal dos Direitos Humanos contempla os direitos civis e políticos (artigos 3 a 21) e direitos econômicos, sociais e culturais (artigos 22 a 28), não havendo hierarquia, e sim interdependência e indivisibilidade, onde cada direito depende um do outro para ser inteiramente realizado. Há uma paridade hierárquica entre eles.
Fonte: http://direitoshumanosrevisto.blogspot.com.br/p/declaracao-universal-dos-direitos.html
-
Lembrando que os direitos elencados na DUDH são de 1ª e de 2ª gerações.. Não há de se falar em direitos de 3ª geração presentes neste documento.
-
tem certeza, larissa?
fiquei confusa quanto a isso, pois a DUDH fala em fraternidade, desenvolvimento, progresso, direito de propriedade... que são direitos de 3ª geração.
cola aí a fonte, please?!
segue a minha:
"Os direitos fundamentais de terceira geração, ligados ao valor fraternidade ou solidariedade, são os relacionados ao desenvolvimento ou progresso, ao meio ambiente, à autodeterminação dos povos, bem como ao direito de propriedade sobre o patrimônio comum da humanidade e ao direito de comunicação. São direitos transindividuais, em rol exemplificativo, destinados à proteção do gênero humano."
NOVELINO, Marcelo. Direito Constitucional. São Paulo: Editora Método, 2009, 3º ed., 362/364.
-
Que eu saiba a Declaração Universal dos direitos humanos prega sim a terceira geração, mas da ênfase para as 2 primeiras gerações em sua resolução.
-
O comentário da Larissa Morais está equivocada e vai de encontro com o gabarito da questão.
A DUDH (1948) contém direitos individuais, civis, polícitos, sociais, econômicos, culturais. Portanto, abrange as 03 primeiras gerações de direitos.
Aliás, a nossa CF/1988 tem muito do espírito da DUDH (1948). Ambas possuem uma ideologia social-democrática.
Vida longa à república e à democracia, C.H.
-
GAB: B
Significado de Paridade: semelhança, parecença, similaridade.
Fonte: Google
-
Basta ter noção de que os direitos humanos são indivisíveis e, portanto, funcionam em conjunto, o que implica a não hierarquia entre normas de direitos humanos; estão em um mesmo plano legal.
-
Não se fala em Hierarquia, mas é possível falar em paridade.
-
Significa que nenhum direito está acima do outro, mas sim lado a lado com o mesmo propósito a dignidade da pessoa humana
-
pari dade
-
Complementando:
A Declaração Universal de Direitos Humanos (DUDH) de 1948, que integra o sistema onusiano, foi elaborada pela Organização das Nações Unidas para ser uma etapa anterior à elaboração de um “tratado internacional de direitos humanos”.
Para André de Carvalho Ramos, o objetivo era criar um marco normativo vinculante logo após a edição da DUDH. Porém, a Guerra Fria impediu a concretização desse objetivo e somente em 1966 (quase vinte anos depois da DUDH) foram aprovados dois Pactos Internacionais: o dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e o dos Direitos Sociais Econômicos e Culturais (PIDESC) – inclusive a divisão de temas em dois Pactos diferentes (um tratando de direitos civis e políticos e outro tratando de direitos sociais) deu-se justamente por questões políticas entre os países signatários.
Fonte: Curso RDP