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Gabarito Letra A
A) CERTO: 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais:
I - do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre:
a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, MESMO sem vínculo empregatício
B) Nos termos do art. 195, a Seguridade Social também será financiada pela sociedade, diretamente, e pelos recursos dos orçamentos dos entes, indiretamente.
C) Conforme o Art. 195, I, a, posto anteriormente, a contribuição incide sobre o trabalhador ainda que nao tenha vínculo empregatício, como o contribuinte individual e os autônomos.
D) Tais entidades estarão IMUNES às contribuições previdenciárias:
Art. 195 § 7º - São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei
E) Art. 195 II - do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social de que trata o art. 201;
bons estudos
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A/C O VOTO DO RELATOR - RENATO.
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As fontes de receita são diversificadas
Abraços
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Complementando a D:
As entidades beneficentes de assistência social são imunes (nos termos da lei). Assim não incide contribuição sobre elas, porém elas são obrigadas ao recolhimento das contribuições de seus funcionários, e sobre essas incide contribuição a seguridade social.
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GABARITO: LETRA A
Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais:
I - do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre:
a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício;
FONTE: CF 1988
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Analisando cada item
A) contribuições do empregador, da empresa e da entidade a tanto equiparada por lei, incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho, pagos à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício. Exato!
B) recursos provenientes apenas dos orçamentos de Estados, Distrito Federal e Municípios, mas não da União, a quem cabe apenas administrar o sistema. Errada. São receitas os recursos provenientes da União, Estados, DF e Municípios.
C) contribuições do empregador, da empresa e da entidade a tanto equiparada por lei, incidentes exclusivamente sobre a folha de salários pagos a empregados, não incidindo contribuição sobre as demais remunerações porventura pagas a empresários, autônomos e cooperados. Errada. Contribue sim aquele que presta serviço sem vínculo empregatício, um exemplo seria o contribuinte individual que presta serviço a determinada empresa.
D) contribuições de entidades legalmente qualificadas como beneficentes de assistência social, incidentes sobre a receita ou faturamento e as remunerações pagas aos respectivos empregados. Errada. Entidades beneficentes legalmente reconhecidas não contribuem.
E) contribuições do trabalhador e dos demais segurados do regime geral de previdência social, inclusive quando beneficiários das aposentadorias concedidas por esse regime. Errada. Atente-se pois essa matéria caí demais nas provas. Que fique claro: não incide contribuição sob aposentadoria concedida pelo RGPS.