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Gabarito: Certo
Art. 138. Aplicam-se também os motivos de impedimento e de suspeição:
III - ao perito;
Art. 422. O perito cumprirá escrupulosamente o encargo que Ihe foi cometido, independentemente de termo de compromisso. Os assistentes técnicos são de confiança da parte, não sujeitos a impedimento ou suspeição.
Bom estudo.
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CORRETA!
CPC, "Art. 422. O perito cumprirá escrupulosamente o encargo que Ihe foi cometido, independentemente de termo de compromisso. Os assistentes técnicos são de confiança da parte, não sujeitos a impedimento ou suspeição. "
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Gabarito: correta
Fundamentação:
Diferenças entre o perito judicial e o assistente técnico
Perito judicial
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Função: auxiliar da Justiça
Indicação: nomeado pelo juiz, respeitando exigências legais
Parcialidade: deve ser imparcial. Submete-se à alegação de suspeição e impedimento
Participação: obrigatória
Atividade: emitir juízos técnicos e científicos sobre questão sub examine.
Instrumento: laudo pericial
Assistente técnico
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Função: auxiliar das partes
Indicação: livre indicação das partes
Parcialidade: é parcial e não se submete à alegação de suspeição ou impedimento
Participação: opcional, a critério das partes
Atividade: fiscalizar o trabalho do perito e emitir sua opinião para criticar ou apoiar o laudo pericial.
Instrumento: parecer técnico.
Fonte: Diddier, Fredie. Curso de Direito Processual Civil. Salvador: Juspodivm, 2010. vol II. pag. 241
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A questão não menciona ser o assistente "técnico".
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Vania, a questão não menciona, mas o comando da questão sim!
"Acerca dos peritos e dos assistentes técnicos, julgue o item que se segue."
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resumindo de maneira fácil a questão família..
PERITO: auxiliar da justiça, deve ser imparcial.
assistente: auxiliar das partes, defende direito das partes e demonstra interesse jurídico, logo, deve ser PARCIAL
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Boa noite, boa tqrde, bom dia ou boa madruga pessoal!!
Então, a referida questão encontra-se no NCPC em seu dispositivo: 466 e parágrafo unico:
Art. 466. O perito cumprirá escrupulosamente o encargo que lhe foi cometido, independentemente de termo de compromisso.
§ 1o Os assistentes técnicos são de confiança da parte e não estão sujeitos a impedimento ou suspeição.
Abraço e bons estudos!
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Novo CPC
Art. 467. O perito pode escusar-se ou ser recusado por impedimento ou suspeição.
Art. 466. § 1o Os assistentes técnicos são de confiança da parte e não estão sujeitos a impedimento ou suspeição.
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complementando
Art. 148. Aplicam-se os motivos de impedimento e de suspeição:
II - aos auxiliares da justiça;
III - aos demais sujeitos imparciais do processo.
Art. 467. O perito pode escusar-se ou ser recusado por impedimento ou suspeição.
Art. 466. § 1o Os assistentes técnicos são de confiança da parte e NÃO ESTÃO SUJEITOS a impedimento ou suspeição.
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não é por nada não mas foi esse trecho que me fez marcar a questão como errada: (...) e levantar dúvidas sobre seus conhecimentos técnicos e especializados ou aptidões para a realização da perícia(...). Esse trecho não possui qualquer relevãncia para a questão? Posso fazer baderna então na audiência e levantar que o perito judicial é burro e não sabe do que fala? Acho algo não recomendável, mas ninguém se pronunciou por algum motivo especial?
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Suspeição e impedimento do assistente? De fato, assistentes não estão sujeitos a essas arguições.
Agora, digamos que o assistente da parte seja um poeta laudeando a queda de um avião. Em respeito à razão lógica e ao princípio da ampla defesa, dúvidas seriam levantadas a respeito de seu conhecimento técnico, sim! Ou você, espertinho advogado da GOL, deixaria passar em branco a chance de questionar "os conhecimentos técnicos e aptidões" daquele assistente?
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Só esclarecendo ao Raimundo que sim, pode-se arguir a inaptidão técnica do perito para conhecer e trabalhar determinada questão. Por vezes ocorre, por exemplo, quando o Magistrado indica um engenheiro com especialização diversa para realizar uma perícia que deveria ser executada por um engenheiro elétrico.
Existem várias outras circunstâncias que permitem questionar o labor de determinado perito, por isso a questão não pode ser considerada errada.
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Gabarito - Certo.
Dado caráter parcial da atuação do assistente, não estão sujeitos a impedimento ou suspeição. Quem poderá ser arguido como impedido ou suspeito é o perito.