Questão 1471051

• Banca: UNIRIO
• Órgão: UNIRIO
• Ano: 2014
• Provas: UNIRIO - 2014 - UNIRIO - Engenheiro Civil
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Estabilidade e vitaliciedade

No ano de 2012, a UNIRIO realizou concurso público para o cargo de Professor Adjunto I, sendo aprovado no certame Marcus Silva, que nomeado em portaria pelo Reitor, tomou posse e, no prazo legal, entrou em exercício. Na avaliação para o desempenho do cargo decorrente do estágio probatório, verificou-se sua justa adequação a quase todos os fatores descrito na lei 8.112/90, exceto o dever de produtividade científica. Considerando essa situação hipotética, analise a questão do estágio probatório e os deveres funcionais do servidor Marcus Silva, conforme a lei regente:

• A. A ética no serviço público, assiduidade, responsabilidade, comportamento e a higiene pessoal são causas que podem levar o servidor à reprovação no estágio probatório, enquanto o dever da produtividade é relativizado por ser um fator subjetivo, não passível de exoneração.
• B. Caso adquirisse estabilidade no cargo de professor, só mediante sentença judicial poderia perdê-lo, em virtude de, após estágio probatório em que se afere a capacidade para o desempenho do cargo, pois o servidor Marcus Silva violou apenas um fator, o da produtividade, cumprindo os demais de forma integral Nesse caso, o servidor Marcus Silva, apenas, foi reprovado parcialmente no estágio probatório e assim não será exonerado.
• C. Durante o estágio probatório se afere apenas a aptidão para o desempenho do cargo, Marcus Silva não poderá ser exonerado, apenas, em razão da infringência de apenas um dever funcional, o da produtividade, que deveria se somar a todos os outros fatores, para somente levar à reprovação no estágio probatório. Assim o servidor Marcus Silva não será exonerado.
• D. No estágio probatório se afere a aptidão e a capacidade para o desempenho do cargo de professor, no qual entre outros fatores, exige-se o de produtividade científica que não foi comprovada. Assim o servidor Marcus Silva não foi aprovado no estágio probatório e será exonerado, independentemente do cumprimento dos outros fatores indicados em lei.
• E. Mesmo que Marcus Silva fosse servidor estável da UNIRIO, somente seria afastado do serviço público devido à reprovação no estágio probatório sob o fundamento da baixa produtividade aliado à baixa assiduidade, já que no estágio probatório se afere, apenas, a capacidade para o desempenho do cargo.

Gabarito: D

Comentários

• Atenção! Ao se deparar com uma questão assim!
  
  na lei 8112, art. 20§ 4 não diz produtividade científica, mas segundo o enunciado: verificou-se sua justa adequação a quase todos os fatores descrito na lei 8.112/90, exceto o dever de produtividade científica. 

  com isso, a resposta é a D!

• fiquei um tão quanto receoso quanto ao gabarito da questão um vez que a lei 8112/90 fala que dentre os fatores avaliados no estágio probatório será o de PRODUTIVIDADE  e a questão refere-se a produtividade cientifica porém essa produtividade pode também ter outra conotação. gabarito duvidoso

• Art. 20. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores: (Vide EMC nº 19)
  I assiduidade;
  II disciplina;
  III capacidade de iniciativa;
  IV produtividade;
  V-responsabilidade.

  MACETE: PADRI - PRODUTIVIDADE- ASSIDUIDADE- DISCIPLINA- RESPONSABILIDADE - INICIATIVA
  LETRA D.
  COMO AINDA ESTAVA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO (NÃO ERA SERVIDOR) NÃO TEM COMO APLICAR PENALIDADE (ADVERTÊNCIA, SUSPENSÃO, DEMISSÃO, CASSAÇÃO..) ENTÃO SERÁ APLICADA A EXONERAÇÃO.
  

• CRAD_P - mnemônico

• Questão braba heim

  
  

• Só uma ressalva no comentário da colega Fabiana, a denominação servidor vem  a partir do efetivo exercício. Portanto, Marcus era um servidor. E quanto à questão da produtividade, muitos colegas estranharam  o fato de a  questão trazer produtividade científica. Acredito que o científica ligada a essa palavra foi empregado porque ele é um professor universitário, a produtividade dele está ligada à cientificidade. Só especificou a produtividade a que está ligada a profissão dele. Não vi problemas nesse aspectos. Bons estudos!
   

• ESTÁGIO PROBATÓRIO (Art. 20)

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  RESPONSABILIDADE

  ASSIDUIDADE

  PRODUTIVIDADE

  INICIATIVA

  DISCIPLINA

  ATENÇÃO !!!      ESTÁGIO PROBATÓRIO é DIFERENTE DE ESTABILIDADE

  "Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.