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Gabarito: “E”.
A letra “a” está errada. Art. 485, CC: A fixação do preço pode ser deixada ao arbítrio de terceiro, que os contratantes logo designarem ou prometerem designar.
A letra “b” está errada. Art. 482, CC: A compra e venda, quando pura, considerar-se-á obrigatória e perfeita, desde que as partes acordarem no objeto e no preço. Art. 489, CC: Nulo é o contrato de compra e venda, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço.
A letra “c” está errada. Art. 496, CC: É anulável (e não nula) a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido. Parágrafo único. Em ambos os casos, dispensa-se o consentimento do cônjuge se o regime de bens for o da separação obrigatória.
A letra “d” está errada. Art. 499, CC: É lícita a compra e venda entre cônjuges, com relação a bens excluídos da comunhão.
A letra “e” está correta. Art. 492, CC: Até o momento da tradição, os riscos da coisa correm por conta do vendedor, e os do preço por conta do comprador.
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Art. 489 do CC: "O dispositivo está totalmente desatualizado diante da prevalência dos contratos de adesão (Enzo Roppo – império dos contratos-modelo).
Na prática, uma das partes, que tem o poderio econômico, fixa o preço. O dispositivo está uns 150 anos atrasado.
O artigo diz que se não tem pechincha o contrato é nulo." Tartuce, aula.
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L. Filho acho que você equivocado, pois o art. 489 CC, realmente não diz
nada relacionado a pechincha, haja vista, que se houver o arbítrio de
uma das partes, a outra parte também NÃO está obrigado a realizar o contrato, ao qual
Maria Helena Diniz diz: “O preço, deverá ser fixado pelos contratantes, no ato
de contratar, não podendo, portanto, ser estipulados arbitrariamente por um
deles, sob pena de nulidade da compra e venda”.
Traduzindo, a pechincha está implícita no artigo, afinal no mundo de
hoje, não há contrato sem pechincha, tanto de coisa móvel quanto imóvel.
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Fundamento legal art. 492, CC-2002. O vendedor obriga-se à entrega da coisa em igual estado do seu tempo de venda, assumindo os riscos de perda ou deterioração da coisa. O comprador responderá pelos riscos do pagamento, em face do preço e, ainda, quando em disponibilidade oportuna delas, ou seja, no tempo, lugar e pelo modo ajustados, se achar em mora de recebê-las.
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A questão trata do contrato de compra e venda.
A) a fixação do preço não pode ser deixada ao arbítrio de terceiro.
Código
Civil:
Art. 485. A fixação do preço pode ser deixada ao
arbítrio de terceiro, que os contratantes logo designarem ou prometerem
designar. Se o terceiro não aceitar a incumbência, ficará sem efeito o
contrato, salvo quando acordarem os contratantes designar outra pessoa.
A fixação
do preço pode ser deixada ao arbítrio de terceiro.
Incorreta
letra “A”.
B) a fixação do preço pode ser deixada ao arbítrio de apenas uma das partes do
contrato.
Art. 489. Nulo é o contrato de compra e venda,
quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço.
A fixação
do preço não pode ser deixada ao arbítrio de apenas uma das partes do
contrato.
Incorreta
letra “B”.
C) a venda de ascendente a descendente é nula.
Código
Civil:
Art. 496. É anulável a venda de ascendente a
descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante
expressamente houverem consentido.
É anulável
a venda de ascendente a descendente.
Incorreta
letra “C”.
D) a compra e venda entre cônjuges é ilícita,mesmo comrelação a bens excluídos
da comunhão.
Código
Civil:
Art. 499. É lícita a compra e venda entre cônjuges,
com relação a bens excluídos da comunhão.
A compra
e venda entre cônjuges é lícita, com relação a bens excluídos da
comunhão.
Incorreta
letra “D”.
E) até o momento da tradição, os riscos da coisa correm por conta do vendedor,
e os riscos do preço correm por conta do comprador.
Código
Civil:
Art. 492. Até o momento da tradição, os riscos da
coisa correm por conta do vendedor, e os do preço por conta do comprador.
Até o momento da tradição, os riscos da coisa
correm por conta do vendedor, e os do preço por conta do comprador.
Correta letra
“E”. Gabarito da questão.
Resposta: E
Gabarito do Professor letra E.