A) ERRADA.Os procedimentos utilizados pelo SINAES têm caráter público.
" Art. 2o O SINAES, ao
promover a avaliação de instituições, de cursos e de desempenho dos estudantes,
deverá assegurar:
I – avaliação institucional,
interna e externa, contemplando a análise global e integrada das dimensões,
estruturas, relações, compromisso social, atividades, finalidades e
responsabilidades sociais das instituições de educação superior e de seus
cursos;
II – o caráter público de todos os
procedimentos, dados e resultados dos processos avaliativos;
III – o respeito à identidade
e à diversidade de instituições e de cursos;
IV – a participação do corpo
discente, docente e técnico-administrativo das instituições de educação
superior, e da sociedade civil, por meio de suas representações."
C) ERRADA. Pois: "Art. 3o A avaliação das instituições de educação
superior terá por objetivo identificar o seu perfil e o significado de sua
atuação, por meio de suas atividades, cursos, programas, projetos e setores,
considerando as diferentes dimensões institucionais, dentre elas
obrigatoriamente as seguintes: (...)"D) ERRADA. São 5 níveis!
Art. 3º / § 3o A
avaliação das instituições de educação superior resultará na aplicação de
conceitos, ordenados em uma escala com 5 (cinco) níveis, a cada uma das
dimensões e ao conjunto das dimensões avaliadas.
a) Os procedimentos usados para a avaliação no SINAES têm um caráter sigiloso. (ERRADA)
ART.2º
[...]
II – o caráter público de todos os procedimentos, dados e resultados dos processos avaliativos;
b) Uma das finalidades do SINAES é a orientação da expansão da oferta da educação superior. (CERTA)
ART.1°
[...]
§ 1o O SINAES tem por finalidades a melhoria da qualidade da educação superior, a orientação da expansão da sua oferta, o aumento permanente da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social e, especialmente, a promoção do aprofundamento dos compromissos e responsabilidades sociais das instituições de educação superior, por meio da valorização de sua missão pública, da promoção dos valores democráticos, do respeito à diferença e à diversidade, da afirmação da autonomia e da identidade institucional.
c) A avaliação das instituições de educação superior tem como objetivo a definição dos recursos financeiros a serem enviados pelo MEC. (ERRADA)
Art. 3o A avaliação das instituições de educação superior terá por objetivo identificar o seu perfil e o significado de sua atuação, por meio de suas atividades, cursos, programas, projetos e setores, considerando as diferentes dimensões institucionais.
d) A avaliação das instituições de educação superior fundamenta-se numa escala de dez valores crescentes, definidos estatisticamente. (ERRADA)
ART. 3°
[...]
§ 3o A avaliação das instituições de educação superior resultará na aplicação de conceitos, ordenados em uma escala com 5 (cinco) níveis, a cada uma das dimensões e ao conjunto das dimensões avaliadas.