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a) FALSO, o art 73 , paragrafo 1º ,não cita em nenhum dos incisos, que tem quer ser brasileiro nato
b) VERDADEIRO, conforme o art 73, paragrafo 1º , inciso III - Ter notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública;
c) FALSO, conforme o art 73, paragrafo 1º , inciso I - Ter mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade;
d) FALSO, conforme o art 73, paragrafo 1º , inciso IV - Ter mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exijam conhecimentos mencionados no inciso III
e) FALSO, conforme o art 73, paragrafo 1º , inciso I - Ter mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade;
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Art. 73. § 1º - Os Ministros do Tribunal de Contas da União serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos:
I - mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade;
II - idoneidade moral e reputação ilibada;
III - notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública;
IV - mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados no inciso anterior.
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A) Os únicos cargos que são privativos de brasileiro nato são (Art.12, §3º, CF): MP3.COM
Presidente da República e seu Vice-Presidente
Presidente da Câmara dos Deputados
Presidente do Senado Federal
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Da Carreira Diplomática
De Oficial das Forças Armadas
De Ministro de Estado da Defesa
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QUER FALAR NOS TRIBUNAIS SUPERIOR E TCU?
ligue:
35 - 65 -10
I - Mais de 35 anos e menos de sessenta e cinco anos de idade;
II - mais de 10 anos de exercícios de função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados no inciso anterior.
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É claro que a alternativa correta é a da letra ‘b’! Um sujeito somente poderá ocupar o cargo de Ministro do TCU se ele cumprir alguns requisitos, quais sejam: (i) ser brasileiro (pode ser nato ou naturalizado); (ii) possuir mais de 35 e menos de 65 anos de idade; (iii) ser detentor de idoneidade moral e reputação ilibada; (iv) ser notório possuidor de conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou da Administração Pública; (v) estar há mais de dez anos no exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados no item anterior.
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✅ Letra B
a) É dentre BRASILEIROS. Na CF/88, não consta que deve ser nato.
b) Gabarito.
c) Ter menos de 65 ANOS DE IDADE.
d) O exercício é de função ou de efetiva atividade profissional e os conhecimentos são JURÍDICOS, CONTÁBEIS, ECONÔMICOS E FINANCEIROS OU DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
e) Ter mais de 35 ANOS DE IDADE.
Fonte: Art. 75 da CF/88
Erros? Só avisar! Bons estudos✍
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Ministro do TCU = nato ou naturalizado.