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ID
1486267
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
CGE-PI
Ano
2015
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Acerca de planejamento, viabilidade, segurança e higiene no trabalho, julgue o item seguinte.

Capacete e capuz são exemplos de equipamentos utilizados para a proteção da cabeça do trabalhador na execução de obras e serviços de engenharia, sendo competência do Ministério do Trabalho e Emprego a fiscalização do uso de equipamento de proteção individual.

Alternativas
Comentários
  • Gab.: CERTO.

    NR 6 - 

    ANEXO I - 

    LISTA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

    A - EPI PARA PROTEÇÃO DA CABEÇA

    A.1 - Capacete

    A.2 - Capuz ou balaclava
    ----------------------------------------------------------------

    6.11.2 - Cabe ao órgão regional do MTE:

    a) fiscalizar e orientar quanto ao uso adequado e a qualidade do EPI;

    b) recolher amostras de EPI; e,

    c) aplicar, na sua esfera de competência, as penalidades cabíveis pelo
    descumprimento desta NR.



  • Para mim esta questão está errada. No ítem 6.11 da NR-6 diz claramente das competências do MTE (Orgão Nacional Competente) e não consta fiscalizar uso e sim a qualidade. A fiscalização e orientação quanto ao uso está no ítem 6.11.2 Cabe ao orgão regional do MTE: letra a) - Os orgãos regionais são as DRTs ou as SSST.

  • Cabe ao Orgão Regional //

  • NR-6 (Equipamentos de Proteção Individual -EPI)

    6.11.2 - Cabe ao órgão regional do MTE:

    a) fiscalizar e orientar quanto ao uso adequado e a qualidade do EPI;

    b) recolher amostras de EPI;

    c) aplicar.na sua esfera de competência, as penalidades cabíveis pelo descumprimento desta NR.


  • Marcos, o item 6.11 fala da competência do Ministério do Trabalho e Emprego/MTE e os classifica em âmbito nacional e regional. Porém a questão não citou em qual âmbito, logo está correta, pois em âmbito regional, no item 6.11.2 diz:

     

    Cabe ao órgão regional do MTE:

     

    A) Fiscalizar e orientar quanto ao uso adequado e a qualidade do EPI;

  • A questão trata de conhecimentos sobre Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

    A NR 6 - Equipamento De Proteção Individual – EPI, em seu anexo I, traz que o capacete e o capuz ou balaclava são equipamentos destinados à proteção da cabeça do trabalhador. Ademais, a norma dispõe que cabe ao órgão regional do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) fiscalizar e orientar quanto ao uso adequado e a qualidade do EPI.

    Gabarito do Professor: CERTO.

  • CERTO

    6.11.2. Cabe ao órgão regional do MTE:

    a) fiscalizar e orientar quanto ao uso adequado e a qualidade do EPI;

    Fonte: Portaria MTb n.º 877, de 24 de outubro de 2018