Questão 1486306

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CGE-PI
• Ano: 2015
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2015 - CGE-PI - Auditor Governamental - Engenharia
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Instrução Normativa CGE/PI n.º 001, de 2013; Legislação do Estado do Piauí

Julgue o item subsecutivo, no que se refere à legislação ambiental e à Instrução Normativa CGE/PI n.º 001/2013.

Empreendimentos e atividades, localizados em terras indígenas, desde que autorizados pela FUNAI, dispensam o licenciamento, sendo necessária a anuência do IBAMA.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• LC 140

  Art. 7º: São atribuições administrativas da União

  XIV - promover o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades: 

  [...]

  c) localizados ou desenvolvidos em terras indígenas;