Questão 1486315

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CGE-PI
• Ano: 2015
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2015 - CGE-PI - Auditor Governamental - Engenharia
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Instrução Normativa CGE/PI n.º 001, de 2013; Legislação do Estado do Piauí

Julgue o item subsecutivo, no que se refere à legislação ambiental e à Instrução Normativa CGE/PI n.º 001/2013.

É dispensável a autorização do órgão ambiental competente para a extração de areias em florestas de domínio público, desde que o material seja utilizado na execução de obras públicas sustentáveis.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito: Errado

• operações de dragagem estão sujeitas ao licenciamento ambiental por haver um risco de comprometimento da estabilidade geológica das margens, qualidade físi...