Questão 1488043

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2015
• Provas: AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Nefrologia; AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Oncologia; AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Terapia Intensiva; AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta; AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta - Respiratória; AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Geriatria; INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro (Nacional); INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Auditoria e Pesquisa; INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Cardiologia - Perfusionista; INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Centro Cirúrgico; INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Hemoterapia; INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Infecção Hospitalar; INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Saúde da Criança e do Adolescente - Neonatologia; INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Saúde da Mulher; INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Saúde da Mulher - Obstetrícia; INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Vigilância - Sanitária; INSTITUTO AOCP
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.; Sistema Único de Saúde - SUS

Assinale a alternativa correta.

• A. Não é princípio do Sistema Único de Saúde a conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, dos Estados e do Distrito Federal na prestação de serviços de assistência à saúde da população.
• B. Não compete ao Sistema Único de Saúde controlar e fiscalizar procedimentos e substâncias de interesse para a saúde.
• C. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
• D. Somente a União e os Estados têm obrigação legal de aplicar valor mínimo de recursos na saúde.
• E. Os gestores locais do Sistema Único de Saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de contratação direta, sem teste seletivo ou concurso público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação.

Gabarito: C

Comentários

• CF 88

  Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação
  

• GABARITO: LETRA C

  Seção II

  DA SAÚDE

  Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

  FONTE: CF 1988