GAB: A
I
- convênio - instrumento qualquer que discipline a transferência de recursos públicos
e tenha como partícipe órgão da administração pública federal direta, autárquica
ou fundacional, empresa pública ou sociedade de economia mista que estejam
gerindo recursos dos orçamentos da União, visando à execução de programas
de trabalho, projeto/atividade ou evento de interesse recíproco, em regime de mútua
cooperação;
II - concedente - órgão
da administração pública federal direta, autárquica ou fundacional, empresa
pública ou sociedade de economia mista, responsável pela transferência dos
recursos financeiros ou pela descentralização dos créditos orçamentários
destinados à execução do objeto do convênio;
III
- convenente - órgão da administração
pública direta, autárquica ou fundacional, empresa pública ou sociedade de
economia mista, de qualquer esfera de governo, ou organização particular com a
qual a administração federal pactua a execução de programa,
projeto/atividade ou evento mediante a celebração de convênio;
IV
- interveniente - órgão da administração
pública direta, autárquica ou fundacional, empresa pública ou
sociedade de economia mista, de qualquer esfera de governo, ou organização
particular que participa do convênio para manifestar consentimento ou assumir
obrigações em nome próprio.
V
- executor - órgão da administração pública federal direta, autárquica ou
fundacional, empresa pública ou sociedade de economia mista, de qualquer esfera
de governo, ou organização particular, responsável direta pela execução do
objeto do convênio;
Tudo o que um sonho precisa para ser realizado é alguém que acredite que ele possa ser realizado.
a) - Tem como participante órgão da administração pública federal direta, autárquica ou fundacional, empresa pública ou sociedade de economia mista que esteja gerindo recursos dos orçamentos da União, visando à execução de programas de trabalho, projeto/atividade ou evento de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação. - CERTO
b) - Tem como convenente órgão da administração pública federal direta, autárquica ou fundacional, empresa pública ou sociedade de economia mista, responsável pela transferência dos recursos financeiros ou pela descentralização dos créditos orçamentários destinados a execução do objeto do convênio. - ERRADO, este é o CONCEDENTE
c) - Têm como interveniente órgão da administração pública federal direta, autárquica ou fundacional, empresa pública ou sociedade de economia mista, de qualquer esfera de governo, ou organização particular, responsável direta pela execução do objeto do convênio. - ERRADO, este é o EXECUTOR
d) - Têm como concedente órgão da administração pública direta, autárquica ou fundacional, empresa pública ou sociedade de economia mista, de qualquer esfera de governo, ou organização particular com a qual a administração federal pactua a execução de programa, projeto/atividade ou evento mediante a celebração de convênio. - ERRADO, este é o CONVENENTE
e) - Têm como executor órgão da administração pública direta, autárquica ou fundacional, empresa pública ou sociedade de economia mista, de qualquer esfera de governo, ou organização particular que participa do convênio para manifestar consentimento ou assumir obrigações em nome próprio. - ERRADO, este é o INTERVENIENTE
GAB - A