Questão 149170

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: ANAC
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - ANAC - Especialista em Regulação - Economia
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Economia Brasileira Contemporânea; Economia do Setor Público; História Econômica e Economia Contemporânea; Setor Público

A respeito da situação das finanças públicas no Brasil, julgue os
itens subsequentes.

No Brasil, entre 1994 e 2006, a qualidade do ajuste fiscal é ilustrada pelo fato de o aumento do resultado primário do setor público, em percentagem do PIB, resultar do corte substancial dos gastos públicos e da redução das despesas com juros.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• alguém sabe explicar essa?
  
  
• Os resultados positivos não dependeram apenas dos ajustes fiscais (começaram a ser aplicados apenas depois de 1999). 
  Houve corte com gastos públicos pela privatização, mas não houve redução de despesas com juros.
• Não concordo que tenha havido um substancial corte dos gastos públicos entre o período de 1994 e 1998. As privatizações realizadas foram em regra de empresas lucrativas e se deram mais para sinalizar para o mercado internacional que o governo brasileiro estava de acordo com as políticas neoliberais vigentes e desta forma conseguir retormar as linhas de financiamento externo.
  
  No mesmo sentido, Giambiagi e Alem, em sua obra Finanças Públicas - Teoria e prática no Brasil, argumentam que a política fiscal seguida pelas autoridades centrais tiveram contornos claramente expansionistas a partir de 1995. O governo estava preocupado em saldar a curto prazo parte da chamada "dívida social" julgando que, a médio prazo, no contexto de um processo de crescimento sustentado da economia, a expansão da despesa poderia ser depois contida, ao meso tempo que a receita acompanharia o PIB, o que diminuiria progressivamente o déficit público e faria do aumento da dívida pública um fenômeno temporário.
  Hoje, analisando os dados do período, sabemos que essa redução na dívida só se evidenciou no governo seguinte.
  
  
  
• naum teve qualidade no ajuste fiscal nesse periodo , nem redução de juros nem nada disso ..    o que houve nessa epoca foi apenas uma diminuição do Estado com as privatizações , no modelo gerencial adotado por FHC.

• No Brasil, entre 1994 e 2006, a qualidade do ajuste fiscal é ilustrada pelo fato de o aumento do resultado primário do setor público, em percentagem do PIB, resultar do corte substancial dos gastos públicos e da redução das despesas com juros.

  Técnica do chute: geralmente quando uma questão te dá um resultado absoluto como na afirmativa acima, RESULTAR DO..., ela está ERRADA! dificilmente algo tão complexo como o resultado primário do setor público seria resultado de meros dois fatores, mesmo que eles estivessem corretos, a questão ainda estaria incompleta, o examinador não se arriscaria em fazer uma questão verdadeira como essa. Caso quisesse fazê-la verdadeira, ele teria redigido: resultar , dentre outras coisas, do corte..... ou resultar principalmente do .... - simples assim.

• O erro está em dizer que houve reduçao das despesas com juros, pois a politica monetaria, principalmente entre 1994-98, foi marcada pela elevaçao de juros!!! Bastava o koreano (tigre asiatico) espirrar, Mexicano gritar e Russo se embreagar que os juros aqui aumentavam para evitar fuga de kapitais (de curto prazo)!!!! Essa foi a ciranda financeira do plano real (pois isso aconteceu em outros períodos tbm) !!!
• Acrdito que o erro está em dizer que as despesas com JUROS contribuíram para o melhor resultado PRIMÁRIO, pois este NÃO considera despesas financeiras. Portanto despesas com juros afetarão o resultado NOMINAL, mas não o primário.
• Levando em consideração que o período abarcado pela questão é o início do Real até o auge do Lula, é correto considerar o aumento do resultado primário. Basta lembrar o boom das comodities...
  Porém os juros não entram no cálculo do resultado primário (apesar do pagamento de juros externos ter diminuido também).
• Um dos fatores determinantes para o aumento do resultado primário do setor público e não mencionado na questão é o aumento contínuo da arrecadação do Estado. Nós temos a maior carga tributária do mundo. E ela continua crescendo.

• Despesa com juros não entra no resultado primário.

   

  Resposta: ERRADO.

• RESOLUÇÃO:

  Errado!

  O primeiro erro é que não houve um claro movimento de aumento do resultado primário no período

  mencionado.

  Isso porque em 1994 o superávit primário foi o maior do período (5,2% do PIB) e já nos quatro anos seguintes

  os resultados foram bem ruins, inclusive com resultados primários próximos de zero e até déficit primário em 1996

  e 1997.

  Além disso, entre os anos de 2000 e 2006, o superávit primário sempre esteve entre 3% e 4% do PIB, não

  apresentando uma tendência de alta.

  Finalmente, a afirmativa “erra” ao propor que houve substancial redução dos gastos públicos.

  Houve aumento destes.

  No consumo da administração pública, houve uma manutenção da participação deste em cerca de 20% do

  PIB. Ou seja, tal consumo cresceu proporcionalmente com o PIB. Os gastos com juros, sim, caíram.

  Os investimentos públicos, no entanto, aumentaram ao longo do período.

  Resposta: E