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Definição de documento
c)Caracterização quanto à natureza
Documentos Secretos: São os que requerem rigorosas medidas de segurança e cujo teor ou característica possam ser do conhecimento de servidores que,embora sem ligação íntima com seu estudo e manuseio, sejam autorizados a deles tomarem conhecimento em razão de sua responsabilidade funcional;
Documentos Urgentes: São os documentos cuja tramitação requer maior celeridade que a rotineira. Ex.: Pedidos de informação oriundos do Poder Executivo, do Poder Judiciário e da Assembléia Legislativa do Estado (Câmaras Municipais); mandados de segurança; licitações judiciais ou administrativas;pedidos de exoneração ou dispensa; demissão; auxílio - funeral; diárias para afastamento da Instituição; folhas de pagamento; outros que, por conveniência da Administração ou por força de lei, exijam tramitação preferencial;
Documentos Ostensivos:São documentos cujo acesso é irrestrito;
Documentos Reservados: São aqueles cujo assunto não deva ser do conhecimento do público em geral
Fonte: http://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/comunicacao/manualdegestaodocumental.pdf
Bons estudos ;)
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Muda o assunto ai! Isso é arquivologia, não redação oficial!
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Gabarito B.
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c) caracterização quanto à natureza:
- documentos secretos - são os que requerem rigorosas
medidas de segurança e cujo teor ou característica possam ser do conhecimento
de servidores que, embora sem ligação íntima com seu estudo e manuseio, sejam
autorizados a deles tomarem conhecimento em razão de sua responsabilidade
funcional;
- documentos urgentes - são os documentos cuja tramitação
requer maior celeridade que a rotineira. Ex.: pedidos de informação oriundos do
Poder Executivo, do Poder Judiciário e das Casas do Congresso Nacional;
mandados de segurança; licitações públicas; pedidos de exoneração ou dispensa;
demissão; auxílio funeral; diárias para afastamento da Instituição; folhas de
pagamento; outros que, por conveniência da Administração ou por força de lei,
exijam tramitação preferencial;
- documentos ostensivos - são documentos cujo acesso é
irrestrito;
- documentos reservados - são aqueles cujo assunto não deva
ser do conhecimento do público em geral.
"Não cita documentos confidenciais".
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A classificação de ultra-secreto é dada aos assuntos que requeiram excepcional grau de segurança e cujo teor ou características só devam ser do conhecimento de pessoas intimamente ligadas ao seu estudo ou manuseio. Aqueles da política governamental de alto nível e segredos de Estado.
Consideram-se secretos os referentes a planos, programas e medidas governamentais; os assuntos extraídos de matéria ultra-secreta que, sem comprometer o excepcional grau de sigilo da matéria original, necessitam de maior difusão, tais como: planos ou detalhes de operações militares; planos ou detalhes de operações econômicas ou financeiras; aperfeiçoamento em técnicas ou materiais já existentes; dados de elevado interesse sob aspectos físicos, políticos, econômicos, psicossociais e militares de países estrangeiros e meios de processos pelos quais foram obtidos; materiais criptográficos importantes que não tenham recebido classificação inferior.
A classificação de confidencial é dada aos assuntos que, embora não requeiram alto grau de segurança, seu conhecimento por pessoa não-autorizada pode ser prejudicial a um indivíduo ou criar embaraços administrativos. São assuntos, em geral, classificados como confidenciais os referentes a pessoal, material, finanças e outros cujo sigilo deva ser mantido por interesse das partes.
Reservados são os assuntos que não devam ser do conhecimento do público, em geral. Recebem essa classificação, entre outros, partes de planos, programas e projetos e as suas respectivas ordens de execução; cartas, fotografias aéreas e negativos que indiquem instalações importantes.
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Consideram-se secretos os assuntos que requeiram
alto grau de segurança e cujo teor ou características podem
ser do conhecimento de pessoas que, sem estarem
intimamente ligadas ao estudo ou ao seu manuseio, sejam
autorizadas a deles tomar conhecimento, funcionalmente.
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Quanto a Natureza do assunto:
OSTENSIVOS X SIGILOSOS
OSTENSIVOS = SUA DIVULGAÇÃO NÃO PREJUDICA A ADM., SUAS INF. PODEM SER LIVREMENTE DIVULGADAS.
SIGILOSOS = SUBDIVIDEM-SE EM:
1 ULTRA-SECRETOS: Teor ou características só devam ser do conhecimento de pessoas intimamente ligadas ao seu estudo ou manuseio. Podem ser mantidos dessa forma por 25 anos (nova lei - DECRETO 7.724/12-ART.47), podendo ser prorrogado por no máximo um vez, ou seja, ultra-secreto por no máximo 50 anos e só pode ser prorrogado exclusivamente pela Comissão Mista de Reavaliação de Informação. Exemplo de docs. ultra-secretos: Negociações para alianças políticas e militares, descobertas e experimentos científicos de valor excepcional. São documentos oriundos da Presidência e Ministérios.
2 SECRETOS: Consideram-se secretos os assuntos que requeiram alto grau de segurança e cujo teor ou características podem ser do conhecimento de pessoas que, sem estarem intimamente ligadas ao seu estudo ou manuseio, sejam autorizadas a deles tomar conhecimento. Podem ser mantidos desta forma por no máximo 15 anos, é vedado sua prorrogação de tempo. Exemplos planos ou detalhes de operações militares, financeiras econômicas, aperfeiçoamento em técnicas ou materiais já existentes, dados de elevado interesse sob aspectos físicos, políticos, econômicos, psicossociais e militares de países estrangeiros.
3 RESERVADOS: São os assuntos que não devem ser do conhecimento do público em geral. Recebem essa classificação, entre outros, partes de planos, programas e projetos e as suas respectivas ordens de execução; cartas, fotografias aéreas e negativos que indiquem instalações importantes. (PAES, 2005). Podem ser mantidos dessa forma pelo prazo máximo de 05 anos.
Para concluir :
Quanto à classificação de grau de sigilo trazido pela Lei nº 12.527/2011, a alteração mais visível foi a extirpação do grau confidencial prevista no revogado Decreto nº 4.553/2002, que se encontrava, na hierarquia de restrição, entre o secreto e o confidencial, cujo prazo era de 20 (vinte anos), e que poderia ser atribuído por servidor civil ou militar, de acordo com a regulamentação específica de cada órgão ou entidade da Administração. Com a nova classificação, apenas existem três graus de sigilo: a) ultrassecreto; b) secreto; e c) reservado, cujosprazos máximos sofreram considerável redução, caindo para a metade a contar de sua produção (§ 1º do art. 24), respectivamente, de 50 (cinquenta) para 25 (vinte e cinco) anos, de 30 (trinta) para 15 (quinze) anos e de 10 (dez) para 5 (cinco) anos.
§ 2º. O prazo referido no inciso III (ultra-secreto) é limitado a uma única renovação.
Fonte: https://jus.com.br/artigos/24943/o-novo-sistema-de-acesso-a-informacao-e-a-influencia-do-paradigma-do-estado-democratico-de-direito-na-superacao-da-cultura-do-segredo
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Quanto ao assunto
1- Ostensivos
2- Sigilosos
a)reservados
b)confidenciais
c)secretos
d)ultra secreto
Observação:
-Reclassificação: Muda o grau de sigilo
-Desclassificação: Deixa de ser sigiloso, torna-se ostensivo.
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Gabarito B.
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c) caracterização quanto à natureza:
- documentos secretos - são os que requerem rigorosas medidas de segurança e cujo teor ou característica possam ser do conhecimento de servidores que, embora sem ligação íntima com seu estudo e manuseio, sejam autorizados a deles tomarem conhecimento em razão de sua responsabilidade funcional;
- documentos urgentes - são os documentos cuja tramitação requer maior celeridade que a rotineira. Ex.: pedidos de informação oriundos do Poder Executivo, do Poder Judiciário e das Casas do Congresso Nacional; mandados de segurança; licitações públicas; pedidos de exoneração ou dispensa; demissão; auxílio funeral; diárias para afastamento da Instituição; folhas de pagamento; outros que, por conveniência da Administração ou por força de lei, exijam tramitação preferencial;
- documentos ostensivos - são documentos cujo acesso é irrestrito;
- documentos reservados - são aqueles cujo assunto não deva ser do conhecimento do público em geral.
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essa definição é para ultrasecreto hein
ultrassecreto é dada aos assuntos que requeiram excepcional grau de
segurança e cujo teor ou características só devam ser do conhecimento de pessoas
intimamente ligadas ao seu estudo ou manuseio .
secretos os assuntos que requerem alto grau de segurança e cujo teor ou
características possam ser do conhecimento de pessoas que, sem estarem intimamente ligadas
ao estudo ou ao manuseio , sejam autorizadas a deles tomar conhecimento.
definiçoes tiradas do livro arquivologia facilitada joao tiago e leonardo reis
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APENAS UMA OBSERVAÇÃO: NÃO EXISTE MAIS DOCUMENTO CONFIDENCIAL, ESSA CLASSIFICAÇÃO FOI REVOGADA.
GAB.: Letra "B"
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errei de vacilo, kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
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Tanbem errei de vacilo kkk
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conceito de ultra-secreto, mais como nao tem nas alternativas vou de secreto.
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Essa questão nada tem a ver com os prazos dispostos na Lei de Acesso à Informação. Você apenas deve considerar a semântica da questão e entender que a definição se refere a documentos secretos, semanticamente falando.
Resposta: B