Questão 1492657

• Banca: IADES
• Órgão: CFA
• Ano: 2010
• Provas: IADES - 2010 - CFA - Analista Jurídico
• Disciplina: Direito Internacional Público
• Assuntos: Estado e Território: delimitação territorial, aquisição e perda de território, jurisdição e competência; Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Assinale a alternativa que não indica requisito para execução no Brasil de sentença proferida no estrangeiro, de acordo com o Decreto-Lei nº. 4.657/42.

• A. Haver sido proferida por juiz competente.
• B. Terem sido as partes citadas ou haver-se legalmente verificado à revelia.
• C. Ter passado em julgado e estar revestida das formalidades necessárias para a execução no lugar em que foi proferida.
• D. Ter sido homologada pelo Superior Tribunal de Justiça.

Gabarito: A