Resposta B
Sabendo quem é o Contribuinte do IPVA já dá para eliminar a alternativa A,C e E
Art. 9º. Contribuinte do IPVA é o proprietário do veículo.
Art.10. São responsáveis, solidariamente, pelo pagamento do IPVA e acréscimos devidos:
I - o adquirente, em relação ao veículo adquirido sem o pagamento do IPVA do exercício ou exercícios anteriores;
II - o titular do domínio ou o possuidor a qualquer título;
III - o servidor que autorizar ou efetuar o registro e licenciamento, inscrição, matrícula, inspeção , vistoria ou transferência de veículo de qualquer espécie, sem a prova de pagamento, ou do reconhecimento de isenção ou imunidade do IPVA.
IV – o arrendatário do veículo, no caso de arrendamento mercantil.
V - o proprietário do veículo que o alienar ou o transferir, a qualquer título, até o momento da respectiva comunicação ao órgão público encarregado do registro e licenciamento, inscrição ou matrícula.
Parágrafo único. A solidariedade prevista neste artigo não comporta benefício de ordem
Gabarito Letra B
A) No caso de arrendamento, o arrendatário será RESPONSÁVEL, já que ele não é o proprietário do veículo (contribuinte).
B) CERTO: Na legislação de PE, há sujeição passiva, na condição de responsável, será do proprietário do veículo que o alienar ou o transferir, a qualquer título, até o momento da respectiva comunicação ao órgão público encarregado do registro e licenciamento, inscrição ou matrícula
C) Na verdade aquele que for possuidor do veículo a qualquer título, desde que domiciliado neste Estado, no caso de o proprietário ter domicílio em outra unidade federada, SERÁ RESPONSÁVEL, veja que o proprietário do veículo (contribuinte) se encontra em Estado diverso.
D) Só terá como sujeito ativo o Estado de PE se o veículo for matriculado lá, já que o imposto é vinculado ao veículo, e não ao proprietário. Assim, para definir a sujeição ativa, independe do domicílio do sujeito passivo.
E) Errado, o alienante é contribuinte do IPVA em relação aos exercícios passados até a data da alienação, já o adquirente é RESPONSÁVEL pelo IPVA em relação aos exercícios passados até a data da alienação, e CONTRIBUINTE em relação ao FG APÓS a data da aquisição. Portanto, nessa assertiva basta trocar "contribuine" por "responsável".
bons estudos