Questão 1502788

• Banca: FGV
• Órgão: DPE-MT
• Ano: 2015
• Provas: FGV - 2015 - DPE-MT - Psicólogo
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia; Perícia Psicológica; Psicologia Jurídica; Resoluções do Conselho Federal de Psicologia

Em processo de Vara de Infância e Juventude, foi designada a realização de perícia psicológica e social pelo Juízo. Na especificidade do caso, as peritas psicóloga e assistente social, responsáveis pela avaliação, estabeleceram que algumas intervenções fossem realizadas em conjunto. O advogado de uma das partes, entretanto, questionou tais procedimentos, alegando que as intervenções não poderiam ocorrer conjuntamente.

Em consonância com o disposto na Resolução 008/2010 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), assinale a afirmativa correta.

• A. O advogado está correto em sua análise, pois as intervenções do psicólogo e da assistente social deverão forçosamente ocorrer separadas, na preservação da especificidade de suas formações profissionais.
• B. O advogado está errado em sua análise, pois o psicólogo perito poderá atuar em equipe técnica multiprofissional, desde que preserve sua especificidade e o limite de intervenção, não se submetendo técnica e profissionalmente a outras áreas.
• C. O advogado está correto em sua análise, pois a deliberação sobre a pertinência ou não de quaisquer intervenções conjuntas é atribuição exclusiva do Juiz, não cabendo às profissionais tal iniciativa.
• D. O advogado está correto em sua análise, pois qualquer intervenção conjunta pode interferir e prejudicar o direito ao contraditório e ampla defesa e portanto tem que ser fiscalizada pelos operadores de direito legitimamente interessados no processo.
• E. O advogado está errado em sua análise, pois o perito psicólogo pode atuar conjuntamente com a perita assistente social, desde que se submeta tecnicamente às conclusões da assistente social sobre as dimensões sociais do caso em estudo.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 5º - O psicólogo perito poderá atuar em equipe multiprofissional desde que preserve sua especificidade e limite de intervenção, não se subordinando técnica e profissionalmente a outras áreas.  

• RESOLUÇÃO CFP Nº 008/2010

  • Art. 5º - O psicólogo perito poderá atuar em equipe multiprofissional desde que preserve sua especificidade e limite de intervenção, não se subordinando técnica e profissionalmente a outras áreas.

  Gabarito: B