Questão 1502863

• Banca: FGV
• Órgão: DPE-MT
• Ano: 2015
• Provas: FGV - 2015 - DPE-MT - Psicólogo
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Psicodiagnóstico e Avaliação Psicológica; Avaliação Psicológica; Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP Nº 10/05); Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia

Frederico e Márcia foram encaminhados à avaliação psicológica na medida em que vivenciam um processo conflituoso de disputa de guarda em relação à filha que, em razão do litígio, vem sofrendo intensamente. A filha acredita que a sua atual madrasta foi pivô da separação de seus pais e, por isso, vem reagindo à convivência dela. Frederico nega categoricamente que isso tenha ocorrido e, nos autos, atribui o comportamento da filha à alienação parental da mãe. Nas entrevistas das partes, o psicólogo escutou os problemas pretéritos havidos no intercurso da união do casal.

Em seguida, o psicólogo chamou o advogado de Frederico e comunicou que este já mantinha relacionamento com a atual companheira durante a união com Márcia. Tal conhecimento foi confidenciado por Frederico durante a entrevista e o profissional lhe avisou que daria tal informação a seu advogado.

De acordo com o código de ética profissional, ao fazer essa comunicação, o psicólogo

• A. comete infração ética ao quebrar o sigilo, pois além de ser absolutamente inviolável, decorreu de um gesto de confiança de Frederico ao confidenciar algo durante a entrevista psicológica.
• B. comete infração ética ao quebrar o sigilo, pois, no relacionamento com profissionais não psicólogos, o psicólogo não deve compartilhar informações de caráter confidencial, a menos por determinação judicial.
• C. não comete infração ética caso seja uma informação importante que definirá a guarda em favor de Marcia, em considerando que os problemas pretéritos de relacionamento devem orientar as atribuições parentais.
• D. não comete infração ética caso seja uma informação relevante para qualificar o serviço prestado, resguardando o caráter confidencial da comunicação, assinalando a responsabilidade do advogado de preservar o sigilo.
• E. comete necessariamente infração ética caso o psicólogo comunicasse ao advogado sem avisar Frederico e mesmo que baseando sua decisão na busca do menor prejuízo.

Gabarito: D

Comentários

• não comete infração ética caso seja uma informação relevante para qualificar o serviço prestado, resguardando o caráter confidencial da comunicação, assinalando a responsabilidade do advogado de preservar o sigilo.

• Código de ética do Psicólogo

  Art. 9º – É dever do psicólogo respeitar o sigilo profissional a fim de proteger, por meio da confidencialidade, a intimidade das pessoas, grupos ou organizações, a que tenha acesso no exercício profissional.

  Art. 10 – Nas situações em que se configure conflito entre as exigências decorrentes do disposto no Art. 9º e as afirmações dos princípios fundamentais deste Código, excetuando-se os casos previstos em lei, o psicólogo poderá decidir pela quebra de sigilo, baseando sua decisão na busca do menor prejuízo.

• Acho que a questão faz referência ao art. 6º, alínea b: "Compartilhará somente informações relevantes para qualificar o serviço prestado, resguardando o caráter confidencial das comunicações, assinalando a responsabilidade, de quem as receber, de preservar o sigilo."

   

   

• RESOLUÇÃO CFP Nº 010/05

  Art. 6º – O psicólogo, no relacionamento com profissionais não psicólogos:

  b) Compartilhará somente informações relevantes para qualificar o serviço prestado, resguardando o caráter confidencial das comunicações, assinalando a responsabilidade, de quem as receber, de preservar o sigilo;

  Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa

  Gabarito: D

• Gab D

  não comete infração ética caso seja uma informação relevante para qualificar o serviço prestado, resguardando o caráter confidencial da comunicação, assinalando a responsabilidade do advogado de preservar o sigilo.