Questão 1503154

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: UFPB
• Ano: 2014
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Advogado
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Cautelares típicas ou nominadas; Processo Cautelar; Teoria geral do processo cautelar

De acordo com o disposto sobre Processo Cautelar no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

• A. O procedimento cautelar somente pode ser instaurado no curso do processo principal e deste é sempre dependente.
• B. Só em casos excepcionais, expressamente autorizados por decreto, determinará o juiz medidas cautelares sem a audiência das partes.
• C. As medidas cautelares conservam a sua eficácia no prazo do artigo antecedente e na pendência do processo principal; mas podem, a qualquer tempo, ser revogadas ou modificadas.
• D. Cabe à parte propor a ação, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da efetivação da medida cautelar, quando esta for concedida em procedimento preparatório.
• E. O requerido será citado, qualquer que seja o procedimento cautelar, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar o pedido, indicando as provas que pretende produzir.

Gabarito: A