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Gabarito B. Para responder a questão recorri ao MCSP: b) Registro das variações patrimoniais segundo o regime de competência – As
classes 3 (Variações Patrimoniais Diminutivas) e 4 (Variações Patrimoniais
Aumentativas) registram as transações que aumentam ou diminuem o patrimônio
líquido, devendo ser reconhecidos nos períodos a que se referem, decorrentes ou
independentes da execução orçamentária. Os fatos que afetam o patrimônio público
devem ser registrados, portanto, de acordo com o princípio da competência,
complementarmente ao registro orçamentário das receitas e das despesas pública
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Letra (b)
Art. 50.Além de obedecer às demais normas de contabilidade pública, a escrituração das contas públicas observará as seguintes:
II - a despesa e a assunção de compromisso serão registradas segundo o regime de competência, apurando-se, em caráter complementar, o resultado dos fluxos financeiros pelo regime de caixa;
a) Art. 50 I - a disponibilidade de caixa constará de registro próprio, de modo que os recursos vinculados a órgão, fundo ou despesa obrigatória fiquem identificados e escriturados de forma individualizada;
c) Art 50 IV - as receitas e despesas previdenciárias serão apresentadas em demonstrativos financeiros e orçamentários específicos;
d) Art 50 V - as operações de crédito, as inscrições em Restos a Pagar e as demais formas de financiamento ou assunção de compromissos junto a terceiros, deverão ser escrituradas de modo a evidenciar o montante e a variação da dívida pública no período, detalhando, pelo menos, a natureza e o tipo de credor;
e) Art 50 III - as demonstrações contábeis compreenderão, isolada e conjuntamente, as transações e operações de cada órgão, fundo ou entidade da administração direta, autárquica e fundacional, inclusive empresa estatal dependente;
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Sob o enfoque orçamentário, as despesas seguirão o REGIME DE COMPETÊNCIA.
GABARITO B
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Só o fluxo financeiro é registrado sob regime de caixa.
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Correção da letra B:
b) A despesa e a assunção de compromisso serão registradas segundo o regime de COMPETÊNCIA.
O resultado dos fluxos financeiros serão registrados segundo o regime de CAIXA.
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A alternatva B está incorreta, pois de acordo com o Artigo 50 inciso II da lei complementar nº 101 de 2000 que vsersa sobre as normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal:
II - a despesa e a assunção de compromisso serão registradas segundo o regime de COMPETÊNCIA , apurando-se, em caráter complementar, o resultado dos fluxos financeiros pelo regime de caixa;
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Receitas (prevista): são lançadas pelo regime de CAIXA, ou seja, quando são arrecadadas. Fluxo de Dinheiro.
Despesas (fixada): são lançadas pelo regime de COMPETÊNCIA, quando são empenhadas.
Enfoque Patrimonial: Competência.
FLU"X"O FINANCEIRO = REGIME DE CAI"X"A
ASSUNÇÃO DE "C"OMPROMISSOS = REGIME DE "C"OMPETÊNCIA