Questão 1512889

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2014
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Assistente Social; INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Fisioterapeuta; INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Fisioterapeuta - Terapia Intensiva; INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Nutricionista; INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Nutricionista - UFPB; INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Pedagogo; INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Profissional de Educação Física; INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Psicólogo - Área Hospitalar
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 12.550 de 2011; Decreto 7.661 de 2011 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Nos termos da Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, constituem recursos da EBSERH:

I. os recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento da União.

II. as receitas decorrentes: da prestação de serviços compreendidos em seu objeto; da alienação de bens e direitos; das aplicações fnanceiras que realizar; dos direitos patrimoniais, tais como aluguéis, foros, dividendos e bonifcações; e dos acordos e convênios que realizar com entidades nacionais e internacionais.

III. as doações, legados, subvenções e outros recursos que lhe forem destinados por pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado.

IV. as rendas provenientes de outras fontes.

• A. Apenas II, III e IV.
• B. Apenas III e IV.
• C. Apenas II e III.
• D. Apenas I e IV.
• E. I, II, III e IV.

Gabarito: E

Comentários

• Art. 8^o  Constituem recursos da EBSERH: 

  I - recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento da União; 

  II - as receitas decorrentes: 

  a) da prestação de serviços compreendidos em seu objeto; 

  b) da alienação de bens e direitos; 

  c) das aplicações financeiras que realizar; 

  d) dos direitos patrimoniais, tais como aluguéis, foros, dividendos e bonificações; e 

  e) dos acordos e convênios que realizar com entidades nacionais e internacionais; 

  III - doações, legados, subvenções e outros recursos que lhe forem destinados por pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado; e 

  IV - rendas provenientes de outras fontes. 

• GABARITO E