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MANUAL DE
CONTABILIDADE PÚBLICA APLICADA AO SETOR PÚBLICO - 2015
A. NO MOMENTO DO FATO GERADOR (1º DE JANEIRO):
Variação
patrimonial quantitativa Natureza da informação: patrimonial
D 1.1.2.1.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P)
C 4.1.1.2.x.xx.xx Impostos Sobre Patrimônio e a Renda
B. NO MOMENTO DA ARRECADAÇÃO:
Variação
patrimonial qualitativa Natureza da informação: patrimonial
D 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda
Nacional (F)
C 1.1.2.1.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P)
Natureza da
informação: orçamentária
D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar
C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada
Natureza da
informação: controle
D 7.2.1.1.x.xx.xx Controle da Disponibilidade de Recursos
C 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos
(DDR)
Fé em DEUS!
Vamos chegar lá!
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Muito louca essa contabilidade pública. É debitado o caixa na arrecadação, sendo que a entrada efetiva do recurso ocorre na fase de recolhimento...Vai entender...
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Jose Pardim, é louca mesmo, mas, indo mais a fundo, faz todo o sentido: na arrecadação, embora o dinheiro não tenha sido recolhido aos cofres públicos, é na arrecadação que é certo que o dinheiro faz parte do Erário (ou seja, na arrecadação o Estado pode dizer: ganhei, malandro! rs).
Por causa disso, já se pode proceder ao registro do numerário no caixa na arrecadação, ainda que não tenha tido a entrada efetiva do recurso, pois o Estado tem pleno controle de quando aquele ativo virá direto para o seu cofre e, podemos dizer, ele já tem esse controle.
Mas a contabilidade continua maluca! hehe abraço!
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Trata-se da diferença entre arrecadação e lançamento.
⇒ Resolução:
Segundo a Lei 4.320/64, a receita orçamentária é realizada com a arrecadação (entrada de recurso), satisfazendo o regime de caixa.
D: Caixa
C: Tributos a Receber
No entanto, o lançamento proposto pela questão refere-se ao lançamento do tributo conforme o fato gerador (regime de competência):
D: Tributos a Receber
C: Variação Patrimonial aumentativa
Por fim, a questão confunde o regime de competência com o regime de caixa. Então, o lançamento da questão não se refere à arrecadação, mas ao lançamento.
Gabarito: Errado.