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Gabarito Letra A
I - ERRADO: possuem conceitos distintos:
a) Culpa consciente/com previsão: Agente prevê que pode ocorrer, mas
acredita que não ocorrerá o resultado. Ex: participantes do “Globo da morte” no
circo.
b) Culpa
inconsciente/sem previsão: Agente não prevê, entretanto era previsível por
qualquer pessoa nas mesmas circunstâncias. Ex: motorista no telefone atropela
motociclista
II - Imprudência: É a ausência, a falta de prudência e de
cuidado. Agente causador da imprudência tem o necessário discernimento para a
prática da conduta, mas ele age sem zelo ou cuidado
III - Negligência: O individuo tinha o dever jurídico de fazer algo,
porém não fez, e por causa disso acarreta em um resultado delituoso (Omissão,
não adotando as cautelas devidas).
IV - Imperícia: Falta de conhecimento técnico necessário, a habilidade,
ou discernimento necessário para a conduta.
bons estudos
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No dolo eventual o agente não deseja o resultado. Ele prevê a possibilidade, mas assume o risco.
Na culpa consciente o agente tem consciência da possibilidade de resultado, mas acredita, de verdade, que não irá acontecer, por sua destreza ou algo do tipo. O fator confiança aqui é determinante.
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Há diferença, de fato, entre os conceitos de dolo eventual e culpa consciente, conforme apontado pelos colegas. No entanto, um ponto da assertiva I me fez errar a questão, certamente por falta de atenção: "mesmo visualizada a possibilidade de ocorrência do ato ilícito, o agente não interrompe a ação". Este elemento, está presente nos dois institutos, sendo que, na assertiva, pelo que entendi, o que a torna errada é, essencialmente, o termo "assumir o risco de produzir o resultado", situação inexistente na culpa consciente.
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Na culpa consciente, o agente, embora prevendo o resultado, acredita sinceramente na sua não ocorrência; o resultado previsto não é querido ou mesmo assumido pelo agente. Já no dolo eventual, embora o agente não queira diretamente o resultado, assume o risco de vir a produzi-lo.
Na culpa consciente, o agente, sinceramente, acredita que pode evitar o resultado; no dolo eventual,o agente não quer diretamente produzir o resultado, mas, se este vier a acontecer,pouco importa.
Curso de Direito Penal. Parte Geral. 19Ed. Rogério Greco.
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No item a, a diferença é sutil, pois enquanto no dolo eventual, conforme a questão "assumir o risco de produzir o resultado"; na culpa consciente, o agente não assume o risco de produzir o resultado, mas, acredita sinceramente que, com suas habilidades, conseguirá evitar o resultado.
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Resposta: letra A
Na culpa consciente (culpa com previsão ou ex lascivia) o agente prevê o resultado mas espera que ele não ocorra, confia que a sua habilidade será suficiente para evitar o resultado, e não sua "sorte".
No dolo eventual o agente prevê o resultado e assume o risco da sua ocorrência, agindo com evidente descaso com o bem jurídico, podendo inclusive agir sob sua própria "sorte". Em outras palavras, o agente não quer o resultado, mas terá que contar com a sorte.
Resumindo:
DOLO EVENTUAL: Prevê o resultado / Não quer, mas assume o risco.
CULPA CONSCIENTE: Prevê o resultado / Não quer, não assume o risco e pensa que poder evitar.
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LETRA A - CORRETA.
IMPRUDÊNCIA
Ação/precipitação
Também chamada de culpa positiva ou culpa in agendu (culpa no agir).
É fazer algo que a cautela não recomenda.
Ex: dirigir em alta velocidade.
Ex: manusear uma arma em local público.
NEGLIGÊNCIA
Omissão.
Culpa in omitendu ou culpa negativa.
O agente não faz o que deveria ter feito.
Ex: Agente que deixa a arma de fogo, municiada em local acessível a menor de idade, inabilitado para manuseá-la, que dela se apodera, vindo a matar alguém.
IMPERÍCIA
Falta de aptidão técnica para o exercício de arte, ofício ou profissão.
Também chamada de culpa profissionalà só ocorre no bojo de arte, profissão ou ofício.
Embora autorizado a exercer a profissão, mas não reúne conhecimentos teóricos ou práticos para tanto.
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IMPRUDÊNCIA : Você FAZ o que não deveria fazer - Conduta ativa.
EX: Motorista que dirige seu automóvel em alta velocidade.
NEGLIGÊNCIA : Você NÃO FAZ o que deveria fazer - Conduta negativa.
EX : Motorista que dirige seu automóvel com pneus carecas.
IMPERÍCIA : Falta de conhecimentos técnicos .
EX: Médico que faz lipoaspiração sem ter especialização suficiente