Gabarito B; III. Refinanciamento
da dívida mobiliária: emissão de títulos para pagamento do principal
acrescido da atualização monetária;
==> Itens A e D estão com os conceitos invertidos: IV. Dívida
pública consolidada ou fundada: dívida pública
representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central do
Brasil, Estados e Municípios.
II. Dívida
pública mobiliária: dívida pública representada
por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil,
Estados e Municípios.
==> Item C: III - operação de crédito: compromisso financeiro assumido em razão de
mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de
bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e
serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive com
o uso de derivativos financeiros;
Bons estudos! ;)
artigo 29 da lei de Responsabilidade Fiscal.
I - dívida pública consolidada ou fundada: montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de Leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operação de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses;
II - dívida pública mobiliária: dívida pública representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central, Estados e Municípios
III - operação de crédito: compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive com uso de derivativos financeiros;
IV - concessão de garantia: compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada;
V - refinanciamento da dívida mobiliária: emissão de títulos para o pagamento do principal acrescido da atualização monetária
A letra C esta errada por causa do termo LOCAÇAO em vez do termo VENDA :(
operação de crédito: compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive com uso de derivativos financeiros;