Questão 1527553

• Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
• Órgão: IF-SP
• Ano: 2014
• Provas: FUNDEP - 2014 - IF-SP - Professor - Direito
• Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
• Assuntos: Bens tutelados; Direito da Propriedade Industrial; Utilização e Extinção da propriedade

A colocação à disposição do público do original ou cópia de obras literárias, artísticas ou científicas, interpretações ou execuções fixadas e fonogramas, mediante a venda, locação ou qualquer outra forma de transferência de propriedade ou posse é conceituada na Lei nº 9.610/98 como uma

• A. publicação.
• B. emissão.
• C. comunicação ao público.
• D. distribuição.

Gabarito: D

Comentários

• Art. 5º Para os efeitos desta Lei, considera-se:

  IV - distribuição - a colocação à disposição do público do original ou cópia de obras literárias, artísticas ou científicas, interpretações ou execuções fixadas e fonogramas, mediante a venda, locação ou qualquer outra forma de transferência de propriedade ou posse;

• Gab. D

  comunicação ao público => ato mediante o qual a obra é colocada ao alcance do público, por qualquer meio ou procedimento e que não consista na distribuição de exemplares

  publicação => oferecimento de obra liberária artística ou científica ao conhecimento do público com o consentimento do autor, ou de qualquer outro titular de direito de autor, por qualquer forma ou processo

  distribuição => a colocação à disposição do público do original ou cópia de obras literárias, artísticas ou científicas, interpretações ou execuções fixadas e fonogramas, MEDIANTE A VENDA, locação ou qualquer outra forma de transferência de propriedade ou posse;