Questão 1529065

• Banca: IF-SP
• Órgão: IF-SP
• Ano: 2011
• Provas: IF-SP - 2011 - IF-SP - Professor - Mecânica - Automação
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA

A NR 5 dispõe sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, em seu texto afirma que

• A. o número de membros da CIPA depende do grau de risco e do número de empregados da empresa.
• B. a CIPA tem como atribuição participar, anualmente, em conjunto com a empresa, de Campanhas de Prevenção do Câncer e ações contra o racismo.
• C. os membros da CIPA devem ser treinados por entidades isentas e homologadas pelo Ministério do Trabalho, sendo vetado o treinamento interno.
• D. a CIPA tem como atribuição elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho.
• E. a CIPA tem como atribuição identificar os risco do processo de trabalho, independentemente da SESMT, evitando o conflito de interesses com a empresa na quantificação dos riscos.

Gabarito: D

Comentários

• DAS ATRIBUIÇÕES

  
  

   5.16 A CIPA terá por atribuição: 

  
  

  identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver;
  

  
  

   elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho;  

• A composição da CIPA, em termos numéricos, depende do número de trabalhadores do ESTABELECIMENTO e da classificação da empresa no CNAE. O SESMT é que se compõe a partir da classificação de risco da atividade principal e número total de empregados num determinado estabelecimento.

• Para dimensionamento da CIPA (QUADRO I) é levado em consideração: Os setores econômicos pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE (QUADRO II) e o número de trabalhadores em cada estabelecimento da empresa.
  

  
  

• a) número de membros da CIPA depende da CNAE e do número de empregados da empresa.

  b) 5.16: (...)

   o) promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT;

  p) participar, anualmente, em conjunto com a empresa, de Campanhas de Prevenção da AIDS.

  c) 5.35 O treinamento poderá ser ministrado pelo SESMT da empresa, entidade patronal, entidade de trabalhadores ou por profissional que possua conhecimentos sobre aos temas ministrados.

  d) CORRETO

  e) 5.16: (...) a) identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver;