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ID
1536190
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFSM
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são objetivos da seguridade social, EXCETO

Alternativas
Comentários
  • Letra (b)


    Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.


    Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:


    I - universalidade da cobertura e do atendimento; (Letra a)

    II - uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; (Letra c)

    III - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;

    IV - irredutibilidade do valor dos benefícios; (Letra d)

    V - eqüidade na forma de participação no custeio;  (Letra e)

    VI - diversidade da base de financiamento;

    VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados


  • Segue um Menemônico: 

    Uni Uni SEI DiCa (tentem ler cantando assim: uni uni sei dica é bom demais...hahaha é tão chata que vc nunca mais esquecerá.)

    Uni -  universalidade da cobertura e do atendimento;

    Uni - uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;

    Se - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;

    I- irredutibilidade do valor dos benefícios; 

    Di- diversidade da base de financiamento;

    Ca- caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.

     

     

  • Art. 194 Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:

      I - universalidade da cobertura e do atendimento;

      II - uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;

      III - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;

      IV - irredutibilidade do valor dos benefícios;

      V - eqüidade na forma de participação no custeio;

      VI - diversidade da base de financiamento;

      VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados