Questão 1536193

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: UFSM
• Ano: 2014
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Advogado; INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Analista Administrativo - Contabilidade; INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Analista Administrativo - Jornalismo; INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Engenheiro Civil
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990; Sistema Único de Saúde - SUS

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. Os serviços públicos que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) constituem campo de prática para ensino e pesquisa, mediante normas específicas, elaboradas conjuntamente com o sistema educacional.

II. Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), só poderão ser exercidas em regime de tempo parcial.

III. Os servidores que legalmente acumulam dois cargos ou empregos poderão exercer suas atividades em mais de um estabelecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

IV. Os servidores ocupantes de cargos ou função de chefia, direção ou assessoramento poderão exercer suas atividades em mais de um estabelecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

• A. I, II, III e IV.
• B. Apenas I e IV.
• C. Apenas I e III.
• D. Apenas I, II e III.
• E. Apenas II, III e IV.

Gabarito: C

Comentários

• Questão boa!

  II- regime de tempo parcial (errada) - tempo INTEGRAL

  IV- Os servidores ocupantes de cargos ou função de chefia, direção ou assessoramento só poderão ser exercida em regime de tempo integral. 

• Lei 8080

  Art. 27, parágrafo único;

  Art. 28, caput, §1º, §2º