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ID
1538548
Banca
IBFC
Órgão
ILSL
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

A direção do Sistema Único de Saúde - SUS é única, sendo exercida no âmbito estadual pela (o):

Alternativas
Comentários
  •  

    Lei 8080/90


    CAPÍTULO III

    Da Organização, da Direção e da Gestão


    Art. 8º As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.


    Art. 9º A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do art. 198 da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos:


    I - no âmbito da União, pelo Ministério da Saúde;

    II - no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente; e

    III - no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.

  • D.

    DIREÇÃO DO SUS:

    ->no âmbito da União, pelo Ministério da Saúde.

    ->nos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde.

    ->nos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde.

  • GABARITO: LETRA D

    Art. 9º A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do art. 198 da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos:

    I - no âmbito da União, pelo Ministério da Saúde;

    II - no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente; e

    III - no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.

    FONTE: LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990.

  • De fato é secretaria, mas a resposta esta incompleta

    pq tem secretaria municipal de saúde.