Questão 1540954

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: UFES
• Ano: 2014
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFES - Advogado
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990; Sistema Único de Saúde - SUS

A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida no âmbito da União, pelo

• A. Secretário de Saúde.
• B. Ministério da Saúde.
• C. Conselho de Saúde.
• D. Médico.
• E. Enfermeiro.

Gabarito: B

Comentários

• Na UNIÃO é exercido pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE.

• União - Ministério da Saúde.

  Estados ou Distrito Federal - Secretaria de Saúde ou Órgão equivalente.

  Municípios- Secretaria de Saúde ou Órgão equivalente.

• GABARITO: LETRA B

  Art. 9º A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do art. 198 da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos:

  I - no âmbito da União, pelo Ministério da Saúde;

  II - no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente; e

  III - no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.

  FONTE: LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990.