Questão 1541392

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: UFMS
• Ano: 2014
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Advogado
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Processo Cautelar; Teoria geral do processo cautelar

No tocante ao processo cautelar no Processo Civil, é correto afirmar que

• A. o procedimento cautelar só pode ser instaurado no curso do processo principal e deste é sempre dependente.
• B. o requerido será citado, qualquer que seja o procedimento cautelar, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar o pedido, indicando as provas que pretende produzir.
• C. via de regra, determinará o juiz medidas cautelares sem a audiência das partes.
• D. interposto o recurso, a medida cautelar não será requerida diretamente ao tribunal.
• E. as medidas cautelares serão requeridas ao juiz da causa; e, quando preparatórias, ao juiz competente para conhecer da ação principal.

Gabarito: E

Comentários

• Art. 802. O requerido será citado, qualquer que seja o procedimento cautelar, para, no prazo de 5 (cinco) dias, contestar o pedido, indicando as provas que pretende produzir.

• A) Errada -  Art. 796. O procedimento cautelar pode ser instaurado antes ou no curso do processo principal e deste é sempre dependente.

• C) Errada - Art. 797. Só em casos excepcionais, expressamente autorizados por lei, determinará o juiz medidas cautelares sem a audiência das partes.

• E) Correta - Art. 800. As medidas cautelares serão requeridas ao juiz da causa; e, quando preparatórias, ao juiz competente para conhecer da ação principal.
  
  

• D) Errada - art.800 - Parágrafo único. Interposto o recurso, a medida cautelar será requerida diretamente ao tribunal. 

• A - ERRADA: Art. 796. O procedimento cautelar pode ser instaurado antes ou no curso  do processo principal e deste é sempre dependente.

  B - ERRAD:Art. 802. O requerido será citado, qualquer que seja o procedimento cautelar para, no prazo de 5 (cinco) dias, contestar o pedido, indicando as provas que pretende produzir.

  C - ERRADA: Art. 797. Só em casos excepcionais, expressamente autorizados por lei, determinará o juiz medidas cautelares sem a audiência das partes.

  D - ERRADA: Art. 800, paragrafo único. Interposto o recurso, a medida cautelar será requerida diretamente no tribunal.

  E - CORRETA: Art. 800. As mediadas cautelares serão requeridas ao juiz da causa; e, quando preparatórias, ao juiz competente para conhecer a ação principal.