Questão 154141

• Banca: FGV
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2008
• Provas: FGV - 2008 - TJ-PA - Juiz
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Audiência de Conciliação; Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo; Procedimento ordinário; Procedimentos Especiais

A tutela diferenciada do procedimento monitório se harmoniza com o pleito:

• A. reconvencional.
• B. dúplice.
• C. contraposto.
• D. injuntivo.
• E. objetivo-subjetivo.

Gabarito: A

Comentários

• Súmula: 292/STJ

  A reconvenção é cabível na ação monitória, após a conversão do

  procedimento em ordinári

• c) contraposto. ERRADA
  
  
  AREsp	108364 STJ 2013
  
  
  Nos termos do § 2º do artigo 1.102-C, do CPC, uma vez opostos
  embargos à ação monitória, o feito segue pelo comum ordinário, onde
  não se admite pedido contraposto, mas tão-somente eventual
  reconvenção. Assim, é de se receber o pedido contraposto como
  reconvenção em homenagem aos princípios da fungibilidade,
  instrumentalidade das formas, aproveitamento dos autos, economia e
  celeridade processual.

  
  

• Gabarito: letra A (para os que só acessam 10 por dia)

• Como vimos no dispositivo acima, é totalmente possível a apresentação de reconvenção no procedimento monitório!

  Resposta: a)