Questão 1541542

• Banca: FUMARC
• Órgão: Prefeitura de Belo Horizonte - MG
• Ano: 2014
• Provas: FUMARC - 2014 - Prefeitura de Belo Horizonte - MG - Assistente Técnico - Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA

A estabilidade de emprego para o membro da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), segundo a NR 5 da Portaria 3214/78, só existe para membro efetivo representante

• A. do empregador.
• B. do empregador e do empregado.
• C. dos empregados até o final do mandato.
• D. dos empregados até um ano após o término do mandato.

Gabarito: D

Comentários

• 5.8 É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato.

• Membro efetivo??? Estabilidade é para o empregado eleito, inclusive o suplente.