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O autor do fato criminoso, após realizar a conduta suficiente para a consumação do crime, impediu que o resultado fosse alcançado. Aplica-se, dessa maneira, o instituto do arrependimento eficaz, que responsabiliza o agente apenas pelos atos já praticados. Por isso, José responde pela lesão corporal ao invés da tentativa de homicídio.Ao esclarecer os riscos sofridos por Maria, a questão remete às formas qualificadas do crime de lesão corporal, incidindo o autor na previsão do art. 129, § 1°, inciso II:
Lesão corporal de natureza grave
§ 1º Se resulta:
I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;
II - perigo de vida;
III - debilidade permanente de membro, sentido ou função;
IV - aceleração de parto:
Pena - reclusão, de um a cinco anos.
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Desistência voluntária e arrependimento eficaz(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
Art. 15 - O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
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Questão tensa!
Cumpre ainda adicionar que não será o caso de tentativa de homicídio, porque uma das características que se configura na tentativa é o impedimento da consumação por circunstâncias alheias à vontade do agente.
No caso, observa-se, que as circunstâncias que impediram a consumação foram próprias do agente.
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Questão muito boa. Mix de arrependimento eficaz e qualificadora de lesão corporal.
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kkkkk... muito boa !
Fiquei atento aos 29 dias, e achando que seria leve...rsrs.
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Pessoal, há ainda um elemento super importante a se considerar!!!
Só podemos manter a tese de que estamos diante de uma lesão corporal grave em função do perigo de vida, pelo fato de que essa condição foi "atestado por médicos e pelos peritos".
Observem o apontamento de Victor Eduardo Rios Gonçalvez (Direito Penal Esquematizado, parte especial):
"Deve ser um perigo efetivo, concreto, comprovado por perícia médica, devendo o legista especificar exatamente em que consistiu o perigo sofrido. Não basta portanto que o médico perito diga que houve perigo de vida; ele deve descrever precisamente em que consistiu. (...)
A falta dessa descrição é a maior causa de desclassificações para crime de lesão leve."
Que o sucesso seja alcançado por todo aquele que o procura!!!
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questão muito bem elaborada, induz erro nos 29 dias, mas fala sobre o perigo de vida. Curti a questao
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Não é tentativa de homicídio pq?
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Millena,
Na tentativa,a consumação não se efetua por circunstâncias alheias a vontade do agente, o que não ocorreu no caso em tela, uma vez que o agente, através de seu arrependimento salvou a vítima. Logo não há no que se falar em tentativa de homícidio.
Questão muito boa!
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Questão "totalmente excelente", cobrou conhecimento acerca dos institutos do direito penal, interpretação, conhecimento da lei, ou seja, bem diferente de muitas bancas que combram apenas decoreba.
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brendo,
Vc não pode levar em consideração o dolo neste caso, vez que houve arrependimento eficaz.
Ele conseguiu que ela não viesse a morrer.
Questão totalmente excelente.
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acho que na questão não caberia tentativa, porém o DOLO era de MATAR, conforme consta na questão.
Acho complicado, seria lesão grave pelo risco de vida, mas a intenção não foi de lesionar...
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Questão LINDA !!! muito bem feita, gostei :)
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Arrependimento eficaz - logo... lesão corporal + perigo de vida = lesão grave. Gente, cuidem com as pegadinhas (ex. voltou logo a trabalhar...) no final das questões ;)
Força e fé minha gente!!
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c) Lesão corporal grave.
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O elemento subjetivo (dolo) serve também para diferenciar a tentativa de homicídio do crime de lesão corporal seguida de morte (art. 129, § 3º, do CP). Com efeito, na tentativa o agente quer matar e não consegue, enquanto na lesão seguida de morte ocorre exatamente o oposto, ou seja, o agente quer apenas lesionar, mas culposamente, acaba provocando a morte.
No caso em tela, o agente quando se arrepende e tenta salvar a vítima cumpriu os requistos do arrependimento eficaz e por isso responderá pelos atos praticados.
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Desistência voluntária e arrependimento eficaz
Art. 15 - O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.
Quem lembrou desse dispositivo matou a questão =)
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(...) Maria sofreu perigo de vida (...) lesão corporal grave
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Maria sofreu perigo de vida;
Art. 129: Lesão corporal de natureza grave
§ 1º Se resulta:
II - perigo de vida;
Atestado por médicos e pelos peritos do Instituto Médico Legal, mas recuperou-se perfeitamente vinte e nove dias após os fatos.
Pouco importa se não foi atingido o prazo de 30 dias, não exclui a tipicidade do mesmo.
Art. 129: Lesão corporal de natureza grave
§ 1º Se resulta:
I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;
1 Coríntios 15:57-58
“Mas graças a Deus, que nos dá a vitória por meio de nosso Senhor Jesus Cristo.
Portanto, meus amados irmãos, mantenham-se firmes, e que nada os abale.
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E o animus necandi? Na minha concepção houve tentativa de homicídio com arrependimento eficaz.
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não haverá tentativa de homicídio, mas sim lesão corporal de natureza grave, devido à constatação do risco de morte causado pelos disparos... pois ocorre o instituto do arrependimento eficaz.
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Murilo Restel como juntar os conceitos de tentativa e arrependimento eficaz ?
Tentativa = o resultado não se deu por circunstâncias alheia a minha vontade
Arrependimento eficaz = o resultado não se deu porque EU fiz de tudo pra impedir
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Muita gente ficou em dúvida e marcou tentativa de homicídio, porém houve arrependimento eficaz. Nesse caso o a gente responde apenas pelos atos praticados. Outro ponto que talvez tenha causado confusão foi o fato da vítima ter se recuperado em 29 dias, deixando dúvida se a lesão corporal havia sido grave, pois não ultrapassou os 30 dias expressos no CP. Porém, no caso em tela a vítima encontrava-se em perigo de vida que é uma das hipóteses da lesão corporal grave.
Bela questão!!! Devido a questões como essa que devemos dominar a parte geral.
#RUMOAOTJSC
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26 pessoas marcaram letra B! (oi?).
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tentativa de homicídio o dolo era mata.
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Só responde pelos atos praticados
Abraços
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Justificativa: Trata-se de caso de arrependimento eficaz, respondendo o agente pelos atos já praticados (art. 15, CP). Responderá o agente por crime de lesão corporal de natureza grave, eis que vítima encontrava-se em perigo de vida, uma das hipóteses da lesão corporal grave, segundo o art. 129, § 1º, II, do CP.
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ue , e a legitima defesa da honra ?
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No caso, tivemos o que se chama de ARREPENDIMENTO EFICAZ, ou seja, o agente, após praticar a conduta, se arrepende e evita a ocorrência do resultado.
Art. 15 - O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
Neste caso, o agente responde apenas pelos atos já praticados, ou seja, lesões corporais.
Embora a vítima tenha ficado afastada das atividades habituais por menos de 30 dias (exatos 29 dias), restou caracterizada a lesão corporal grave, pois a questão deixa claro que houve risco de vida. Vejamos:
Lesão corporal de natureza grave Art. 129 (...)
§ 1º Se resulta:
I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;
II - perigo de vida;
III - debilidade permanente de membro, sentido ou função; IV - aceleração de parto:
Pena - reclusão, de um a cinco anos.
Portanto, a ALTERNATIVA CORRETA É A LETRA C.
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TENTATIVA: quando iniciada a execução não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
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Pasmem: tem gente que ainda responde a letra "B"!!!!
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Legítima defesa forçou demais né... é tipo em Jerusalém, pedrada na mulher infiél.
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>> Se a consumação é interrompida por força alheia a vontade do agente (terceiro que socorre a vítima, por ex.), o agente responde pelo crime tentado.
>> Se a consumação é interrompida pelo próprio agente, (desistência voluntária ou arrependimento eficaz) o agente responde pelos atos já praticados.
Ex: Jorge atira contra Amadeu com intenção de matá-lo.
1- Amadeu não morre porque os disparos não foram suficientes. Jorge responde por tentativa de homicídio.
2- Amadeu não morre porque Jorge socorreu a tempo. Jorge responde pelas lesões corporais já praticadas. Caso da questão.
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Só seria tentativa de homicídio se os atos de execução para a ocorrência da morte não ocorressem por circunstâncias alheias à vontade do agente. Que não foi o caso, pois foi ele mesmo que se arrependeu (arrependimento eficaz), respondendo apenas pelos atos já praticados.
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Essa questão dava pra se resolver com uma fórmula de Bhaskara kk (Fórmula de Frank)
Quero consumar mas não posso: tentativa
Posso consumar mas não quero: desistencia voluntária ou arrependimento eficaz
"Abraços"
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Isso que é arrependimento eficaz! "três tiro na cabeça" leva a moça ao hospital e ela se cura em 29 dias sem sequelas rs mais eficaz impossível! rs porém responde por lesão corporal grave devido ao "perigo de vida"
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gab: c
questão antiga,entretanto puxa conhecimento do candidato, ele não responde pela tentativa pelo simples fato dele mesmo ser o agente que ajuda a salva-lá, o caso narrado é o arrependimento eficaz, caso ele não fosse a pessoa que levou a maria ao hospital, responderia por tentativa caso o crime não fosse consumado.
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Senti um tom de ressentimento do examinador juiz contra algum promotor desafeto ahahah...
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Errei a questão, pois confundi José da Silva como amante. Eles colocam vários nomes para embaralhar a mente do leitor. É bom sempre escrever o nome das pessoas e o que fizeram.
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Em relação a letra A: Só será tentativa se o agente não alcança o resultado por circunstâncias alheias a sua vontade.
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Excelente questão!
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LETRA C.
Lesão corporal grave. Houve o arrependimento eficaz visto que logo após o esgotamento dos meios de execução ele se arrependeu e evitou a produção do resultado. Sendo arrependimento eficaz, ele responde pelos atos anteriormente praticados, assim, como gerou perigo de vida, trata-se de lesão corporal grave, inciso II, § 1º, artigo 129.
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"RISCO DE VIDA" UM DOS QUESITOS PARA CARACTERIZAR A LESÃO CORPORAL GRAVE. ART. 129,
CP.
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Desistência voluntária e arrependimento eficaz
•Afasta a tentativa
(exclui a tentativa)
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só não entendi como ela sobreviveu a 3 tiros na cabeça
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Quem respondeu legítima defesa não passa no psicotécnico kkkkkk
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Acredito que no caso houve desistência voluntária e arrependimento eficaz, pois o agente desistiu de prosseguir na execução do delito, embora pudesse, e ainda procurou evitar que o resultado ocorresse.
Assim, José da Silva responderá apenas pela lesão corporal causada, que é grave, em razão do fato de resultar em perigo de vida.
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Arrependimento eficaz. Esgotados os atos executórios. Responde não pela tentativa de homicídio, mas pelo resultado que produzira ( LESÃO CORPORAL). #DELTA.
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A pessoa levar 3 tiros na cabeça e ficar boa só com 29 dias.... só em questão mesmo!
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GABARITO EQUIVOCADO. A Redação oficial diz que é por mais de 30 dias
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Não sei de onde os camaradas estão pensando que não é Lesão Grave, a questão é clara: "perigo de vida"
art.129,§ 1º,II,CP
abraços.
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Em relação a letra A: Só será tentativa se o agente não alcança o resultado por circunstâncias alheias a sua vontade.
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Na hipótese, após a prática dos disparos com intento homicida ("inconformado com a decisão de sua esposa, José da Silva decide matá-la"), o autor socorreu a vítima, que não faleceu em razão de tal intervenção ("logo depois dos disparos... conduz o veiculo até o hospital... graças ao pouco tempo decorrido.... médicos puderam salvar a vida de Maria da Silva").
José, impedindo que o resultado "morte" se produzisse, responde pelos atos já praticados ("dispara três vezes contra sua cabeça"), em razão do arrependimento eficaz (art. 15, CP).
Praticou lesão corporal de natureza grave ("Maria sofreu perigo de vida, atestado por médicos e peritos") (art. 129, §1º, II, CP).
Gabarito: C
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Perigo de vida = lesão corporal grave
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Lembrando que não há que se falar em Tentativa nos crimes impossíveis, no arrependimento eficaz e na desistência voluntária.
Bons estudos!
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errei pois achei que lesao grave fosse acima de 30 dias, a questão diz 29, porém, esuqeci do perigo de vida
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Art. 15, 2º ARREPENDIMENTO EFICAZ
Agente responde pelos atos praticados, ou seja, lesão corporal de natureza grave. Art. 129 , §1º, II, CP.
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Questão muito boa. Foquei nos 29 dias e passou despercebido o perigo de vida...
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Questão linda! trata-se do arrependimento eficaz, que praticando a conduta e logo após desistindo da prática, o agente reponde apenas pelos atos já praticados.
Vide o Art. 15, CP.
Art. 15 - O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.
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PERIGO DE VIDA >> lesão corporal de natureza GRAVE.
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José da Silva praticou os atos executórios contra sua esposa, Maria da Silva. Entretanto, arrependeu-se de sua conduta e rapidamente a levou ao hospital, evitando que o resultado morte fosse produzido. Por causa disso, o agente delituoso só responderá pelos atos praticados, isto é, pela lesão corporal causada.
Art. 15 - O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.
Destarte, José praticou lesão corporal grave, em razão de sua conduta ter resultado em perigo à vida de Maria, nos termos do artigo 129, § 1º, II, do CP:
Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem: Pena - detenção, de três meses a um ano.
Lesão corporal de natureza grave § 1º Se resulta:
(...)
II - perigo de vida; (...)
Pena - reclusão, de um a cinco anos.
Posto isso, a alternativa C está correta, sendo o gabarito da questão.
fonte: Estrategia Carreira Jurídica
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Eu não duvido nada que algum mínion tenha respondido letra B.
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Excelente questão.
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ponte de ouro, arrependimento eficaz
só responde pelo resultado dos atos até então praticados
gab. C
FGV não me assusta . uma vaga é minha !
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Em 04/01/22 às 20:10, você respondeu a opção D.
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Você errou!
Em 29/11/21 às 15:56, você respondeu a opção D.
!
Você errou!
Nada como cair na mesma pegadinha duas vezes x)
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QUE QUESTÃOZINHA TOP MEU AMIGO